As origens e conseqüências do novo constitucionalismo

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PDF - Rumo à Juristocracia

O presente livro é o primeiro de uma trilogia do autor, sem dúvida um dos maiores expoentes internacionais do constitucionalismo comparado, um campo acadêmico híbrido, de intersecção entre o direito constitucional e a ciência política.

Em Rumo à Juristocracia, Ran Hirschl analisa quatro países que passaram por revoluções constitucionais nas últimas décadas (Canadá, Israel, Nova Zelândia e África do Sul) e conclui que dois aspectos fundamentais dessas revoluções — a adoção de um rol amplo de direitos fundamentais e o fortalecimento da revisão judicial — se devem a uma estratégia de manutenção da hegemonia de elites políticas e econômicas. O raciocínio é o seguinte: para essas elites, em momentos de incerteza quando às tendências do eleitorado ou a perda efetiva de influência política, faz mais sentido transferir ao poder judiciário certas decisões políticas, como forma de retirá-las da disputa política majoritária.

Ainda mais se houver a perspectiva de continuar influenciando o preenchimento de cargos naquele poder (por meio de promoções, nomeação de juízes de cortes supremas etc.) Aí é que surge a juristocracia, o regime em boa parte das decisões políticas está a cargo de juízes, não eleitos e não destituíveis e responsabilizáveis como o são os agentes políticos.

— Amauri Feres Saad