Rangel 25/01/2019
O ESTADO LEVITÂNICO DE HOBBES
Thomas Hobbes na sua obra maior “O Leviatã” idealiza o homem por natureza, como condição fora da sociedade ou da comunidade política, o que lhe acarretaria o devido direito natural de viver e modo absoluto principalmente a sua própria sobrevivência. E a partir do direito da sobrevivência, homens se unem para preservar suas próprias vidas, como se fosse um contrato social ou como viver em sociedade de acordo com normas e regras. Daí, a necessidade de que o tal contrato firmasse segurança e paz entre as pessoas.
Assim, quando os homens instituem um poder comum, capaz de defender o seu grupo social de invasões e das ofensas uns dos outros, o que deve então garantir uma segurança suficiente para que todas as pessoas possam ficar satisfeitas na sua própria sobrevivência e nas suas próprias vidas. Desta forma, para alcançar a devida segurança é conferido um poder comum a alguém como líder, que lhe é conferido por uma assembleia, que busca convergir várias vontades, através de votos, até se tornar uma vontade única. Este líder é um representante desta vontade única.
Por consequência, o Estado, em si, é uma criação por questão de necessidade social, que deve ter seu principal objetivo de proporcionar a devida segurança a todos, o que seria um progresso, uma superação decorrente do contrato social, como fase seguinte da lei natural do direito. A conjunção de todas as pessoas com suas famílias, que formam um uma grande multidão, é dirigida por uma vontade soberana do seu líder supremo, no caso, o Rei.
Hobbes entende que, decorrente do referido contrato, os súditos do Rei não têm como postular o direito de renunciar ao pacto social, que confere poderes ao soberano. O Estado é uma instituição que deriva todos os direitos e faculdades daquele ou daqueles que governam e exercer a soberania, e com o devido consentimento do povo em assembleia.
No caso, o Rei (monarca) é o representante do pacto confirmado e não deve utilizar do seu poder para atender seus próprios interesses ou agir como contrariado. Os súditos, nessa situação de monarquia, não podem mudar a forma de governo e não podem transgredir a soberania, ou seja, o poder do Rei. Pode-se até protestar por injustiça, mas deve ser conveniente para assegurar a paz e a defesa comum. O autor vê o Estado como materialização dos desejos dos súditos, e por isso, o poder do Estado não pode ser contestado. No caso, o Rei é soberano e juiz, que deve proporcionar a devida e necessária paz a todos os seus súditos de acordo com as leis, sendo-lhe imposto e m não cometer injustiça. Por isso que o Rei pode fazer a guerra e a paz, conforme lhe parecer melhor. É o Rei que escolhe todos os conselheiros e ministros, tanto para a paz como para a guerra. É o Rei que recompensa e puni, nas suas devidas medidas e arbitragens. E assim, Hobbes expõe as três formas de Estado: monarquia, democracia e aristocracia. Enfatiza que tirania e oligarquia são formas detestáveis pela sociedade. Quando o representante do Estado é uma só pessoa, o governo é uma monarquia. Quando o Estado é representado por uma assembleia, é uma democracia. Quando apenas parte do povo governa, esta assembleia é denominada de aristocracia. Por conseguinte, o Estado está acima das leis civis, além de ser o único legislador legítimo, que prescreve e escreve as devidas leis. Quando as leis não são escritas, seguem-se os costumes, que na verdade, transformam-se em leis porque houve consentimento do Estado.
Hobbes, por fim, apresenta o Estado como instituição máxima, acima de tudo e de todos para a devida preservação do direito natural da sobrevivência.
Ao analisar a conclusão da obra, Thomas Hobbes externa sua visão política, conceituada como contratualista e absolutista e uma visão cética e racional, em relação ao homem e sua natureza sociável. O autor parte do princípio que o homem é mau por natureza, e por isso, vive-se em estado permanente de guerra e temor. A sociedade civil organizada almeja e busca direitos e segurança. O Estado criou o pensamento de propriedade, uma ideia tão fixa na mente de todos. Por este pensamento de propriedade do Estado, é decorrente do Rei e da monarquia. O Estado é também o mediador, carregado de valores, credo, moral e ética. Assim, Hobbes define o homem como ele realmente é. A obra de Hobbes é imortal e atemporal, pois sua leitura remete como deve funcionar o Estado para alcançar a paz duradoura.