Resenhas - O Argumento Contra o Aborto

Kelvin 02/07/2020

Quando Ron Paul era ainda estudante de medicina, praticamente não se realizavam abortos legais. Cinco anos depois, já como residente em obstetrícia, viu pessoas escarnecerem da lei enquanto pegavam bebês vivos, chorando e respirando, e os depositavam em baldes para morrer. Quando o aborto começou a ser praticado em grande escala na cidade de Nova York, as queixas não vieram dos filósofos políticos que exigiam para os homossexuais e as prostitutas os mesmos direitos que a lei concedia a todos os demais cidadãos. Foram os garis que reclamaram. Os que recolhiam o lixo dos hospitais recusavam- se a coletar os fetos descartados após as operações de aborto. Nos três primeiros meses, pode- se utilizar uma cureta de sucção e os fragmentos da criança passam despercebidos no meio de todos os ?dejetos? descartados. Mas, nos meses seguintes, quando já é necessário injetar no útero uma solução salina concentrada e a gestante, então, expele um feto morto e mutilado, fica difícil negar a concretude do fato.

O livro também cita uma palestra do dr. David Sopher, um médico abortista que ensinava aos outros as técnicas da arte de tirar a vida: Ele era capaz de romper a bolsa amniótica e desmembrar rapidamente o feto com uma pinça, de olhos fechados. Tornou- se tão habilidoso que atingiu a marca inacreditável de 3 minutos de operação, quando o tempo normal é de cerca de 30 minutos.

O autor mostra como se desenvolveu essa união entre a pauta do aborto e a medicina organizada em promovê-la. Começaram a desenvolver estudos que afirmavam, por exemplo, que os abortos ilegais matavam de 5 a 10 mil mulheres por ano. Segundo o especialistas comprometidos com esse suposto caso de saúde pública, a ?moralidade? da causa (da legalização do aborto) justificava essa mentira. Mas a verdade é que, em 1967, registraram- se 160 mortes resultantes de abortos ilegais nos Estados Unidos e, em 1972, pouco antes da célebre decisão da Suprema Corte, apenas 39 mortes. Atualmente, 1.500.000 crianças morrem em procedimentos de aborto todos os anos, ou seja, uma troca nem um pouco justificável. E, apesar da legalização, em 1977 os abortos ainda matavam 33 gestantes por ano.

Um ponto mais à frente Ron Paul chega discutir a questão dos direitos de um feto. Em termos jurídicos, um feto tem direito a herança, ainda que o pai morra antes de seu nascimento. Isso está previsto no Direito norte-americano desde 1795 e, certamente, implica o reconhecimento jurídico de que o feto e o embrião são pessoas dotadas de direitos. Se podemos proteger os bens de um feto e garantir que estes lhe sejam entregues após o nascimento, por que não podemos garantir, proteger e ?entregar? a esse mesmo feto também a sua vida? Já se decidiu, em muitos casos, até mesmo que o filho ilegítimo de um pai falecido antes de seu nascimento tinha direito a usufruir dos benefícios previstos no plano de previdência social do pai.

Um outro fato citado foi o caso ocorrido no estado da Califórnia, o dr. William Waddill concordou em realizar um procedimento de aborto em uma garota de 18 anos de idade. Após examinar a moça, o médico concluiu que a gestação deveria estar na 21ª ou 22ª semana. Tentou, então, abortar o bebê injetando uma solução salina no útero da paciente, e esta deu à luz um bebê prematuro de 1,13 kg e aproximadamente 31 semanas de gestação. Tentando explicar a discrepância, Waddill observou: ?Cometi um erro. Não fazia ideia de que estava tão grande?. Não obstante, a tentativa de aborto foi realizada legalmente. Logo após aquilo que, então, se transformara num parto, Waddill? segundo o testemunho de um pediatra? sufocou o bebê deliberadamente para matá- lo. Ainda segundo o pediatra, a medida não deu certo e o dr. Waddill, então, sugeriu que se enchesse uma pia e se segurasse a cabeça do bebê embaixo d?água. A criança acabou morrendo. A mãe o processou, exigindo 17 milhões de dólares de indenização, e o dr. Waddill foi julgado por homicídio.

Mais uma das etratégias muito usadas por abortitas é citar os casos de gravidez por estupro para comovee a platéia. No entanto, o que os dados revelaram foi que os casos de gravidez decorrente de estupro são muito raros. Na maior parte das vezes, o que se espera é que a vítima de estupro dê entrada na emergência de um hospital ou em uma delegacia de polícia imediatamente após o crime. E, quando isso acontece, pode- se evitar a gravidez facilmente. Em um estudo envolvendo 3.500 casos de estupro ocorridos durante um período de dez anos, nenhum caso de gravidez foi verificado.

O livro finaliza discutindo o argumento da viabilidade. Não há, do ponto de vista ético, qualquer diferença entre o concepto ?conectado? à mãe e o adulto plenamente desenvolvido que depende de uma máquina de hemodiálise. A conclusão é que, apesar de ser um livro pequeno, é uma ótima mini-enciclopédia de argumentos contra o aborto, ressaltando o consenso entre os libertários de que a mera necessidade de cuidados por uma pessoa não deve ser transformada em obrigação jurídica para ninguém, mas, ao mesmo tempo, se somos responsáveis por ter causado essa necessidade ? que é o que ocorre quando concebemos um filho ? e deixamos de prover esses cuidados, seja por negligência, seja de caso pensado, e com isso lhe causamos danos, então somos juridicamente responsáveis por esses danos.