Resenhas - A Expansão do Direito Penal

Danilo 05/04/2013

Imprescindível para compreensão do papel do direito penal nas sociedades contemporâneas
O autor busca explicar o quanto o "pan-penalismo" (inflação legislativa inconsequente com excesso de tipos penais) é uma característica das sociedades contemporâneas. Ele aborda os riscos produzidos socialmente e a forma como o direito tem lidado com tal situação.
Constata, portanto, ser o processo de expansão facilmente observável - independente do valor (negativo ou positivo) que se atribua a tal fato.
Ainda busca trazer soluções/estratégias plausíveis para lidar com esta nova realidade, construindo, inclusive, velocidades distintas para o direito penal (direito penal de primeira e segunda velocidade). Relaciona ainda o direito penal de terceira velocidade à teoria proposta por Jakobs (direito penal do inimigo).
Excelente obra para compreender o papel que o direito penal exerce atualmente e as suas tendências, tendo em vista as constantes transformações sociais.