Marcos N. 22/11/2009
Um humilde fichamento do "Manifesto Comunista"
O Manisfesto está dividido em quatro partes, na ordem: Burgueses e proletários, Proletários e comunistas, Literatura socialista e comunista, e, por último, Posição dos comunistas diante dos diversos partidos de oposição.
Na primeira parte, os autores já surpreendem com uma bombástica introdução teórica: A história de todas as classes até hoje existentes é a história das lutas de classes. Essa premissa desenvolve-se mostrando que desde a invenção da escrita, s homens dividem-se em classes antagônicas, cujo antagonismo perdura até transformações revolucionárias, que alteram a própria organização social, ou pela destruição das classes rivais até então.
Tecendo novamente as etapas cruciais do passado histórico humano, mostra como a última classe dominante, a burguesia, chegou ao poder. Oriunda dos burgos da Idade Média, ex-servos que se envolveram como o comércio e só se beneficiaram com os novos mercados e com a demanda de novas mercadorias, a partir da Expansão Marítima). Nas palavras dos autores: a burguesia moderna é o produto da de um longo processo de desenvolvimento, de uma série de transformações no modo de produção e de circulação.
Concomitante às transformações econômicas, Marx e Engels, percebem que a burguesia conquista a soberania política do Estado representativo moderno. O executi-vo não é senão um comitê para gerir os negócios comuns de toda burguesia. Depois de traçado o histórico econômico e político da classe dominante no capi-talismo, os autores apontam uma das características mais decisivas da classe. Como o objetivo da classe é o lucro, ela será capaz de destruir os legados mais sólidos de todas as sociedades anteriores. Até os ideais burgueses, que serviram de base à consolidação de sua vitoriosa revolução estarão em perigo. Tudo o que era sólido se desmancha no ar, tudo que era sagrado é profanado e os homens ao obrigados finalmente a encarar sem ilusões a sua posição social e as relações com os outros homens. O próprio Estado é ameaçado pelos burgueses na ânsia de conquistar novos mercados, novas matérias-primas, novos consumidores. Essa, talvez seja uma das mais pioneiras previsões e des-crição do fenômeno da globalização.
Na opinião dos autores, a contradição maior do capitalismo será a crise super-produtiva. Para eles, chegará um ponto em que não haverá mais mercados, as indústrias, as mercadorias e os comércios serão excessivos, assim como a própria civilização. Desvendado o universo burguês, tem-se o debruçar ao entendimento do proleta-riado enquanto classe, com seus homens e mulheres explorados e vitimados desde a infância. Os aspectos de toda exploração são explicitados: operários, constrangidos a vender-se a retalho, são mercadoria, artigo de comércio como qualquer outro; em con-seqüência, estão sujeitos a todas as vicissitudes da concorrência, a todas as flutuações do mercado.
Apontadas características da classe trabalhadora, os autores diferenciam suas fases de desenvolvimento. De início, ainda perdida na nova sociedade capitalista, en-xergam-na como classe favorável do retorno ao modo de produção feudal. Posterior-mente, a massa maciça dos operários não é ainda o resultado de sua própria união, mas da união da burguesia que, para atingir seus fins políticos, é levada a pôr em movimento todo o proletariado. (...) Durante essa fase, os proletários não combatem seus inimigos, mas os inimigos de seus inimigos. (...) Todo o movimento está desse modo concentrado nas mãos da burguesia e qualquer vitória alcançada (...) é uma vitória burguesa. Só quando a classe operária cresce, se fortalece e toma consciências de suas características, que começam haver triunfos, sobre a classe burguesa, responsáveis por unir anda mais os trabalhadores.
Na iminente derrocada do capitalismo, quase que certamente, se unirão aos pro-letariados, burgueses (principalmente os ideólogos que chegaram à compreensão teórica do movimento histórico em seu conjunto, mudando assim automaticamente de classe) e outras classes menores (camadas médias e lúmpen-proletariado). No entanto, só a classe proletária pode ser considerada verdadeiramente revolucionária, pois ela não é saudosista (como as reacionárias camadas médias), nem passiva, prostituída e oportu-nista (como o lúmpen-proletariado).
É na segunda parte que os autores relacionam intimamente o partido comunista e o proletariado, alinhando suas origens, comportamentos, interesses e objetivos (este último abrangeria a supressão da propriedade burguesa, derrubada da supremacia bur-guesa e a conquista do poder político pelo proletariado). Depois da comprovada relação, eles refutam uma série de ataques e objeções que o partido sofre a partir de suas polêmi-cas propostas, como a supressão da propriedade, da liberdade, da pátria, da família, da educação e da família, enquanto concepções burguesas. É nesse trecho que constam definições plausíveis a respeito de propriedade, capital e trabalho.
Enumeram ainda dez medidas que seriam postas em prática pelos países mais adiantados (aqueles onde o capitalismo já desenvolveu um proletariado capaz de supe-rá-lo). São elas: expropriação da propriedade fundiária e emprego da renda da terra para despesas do Estado; imposto fortemente progressivo; abolição do direito de herança, Confisco da propriedade de todos os emigrados e rebeldes; centralização do crédito nas mãos do Estado por meio de um banco nacional com capital e com monopólio estatal; centralização de todos os meios de comunicação e transporte nas mãos do Estado; mul-tiplicação das fábricas nacionais e dos instrumentos de produção, arroteamento das ter-ras incultas e melhoramento das terras cultivadas, segundo um plano geral; unificação do obrigatório para todos, organização de exércitos industriais, particularmente para agricultura; unificação dos trabalhos agrícola e industrial; abolição gradual da distinção entre a cidade e o campo por meio de uma distribuição mais igualitária a população pelo país; e finalmente, educação pública e gratuita a todas as crianças; abolição do trabalho infantil tal como ainda é praticado em algumas fábricas pelo mundo conjuntamente com a combinação da educação com a produção material etc.
Na terceira parte, são apresentadas três criticadas vertentes de socialismo e co-munismo que precederam o de Marx e Engels. Entre eles o socialismo reacionário, sub-dividido em feudal, pequeno-burguês e alemão (ou verdadeiro socialismo), que con-sistia em um tipo um saudosismo reacionário que, disfarçado sobre a simpatia com o proletariado e o discurso crítico, ansiava pelo retorno a um momento histórico onde a grande burguesia industrial ainda não era dominante. Também perceberam o que deno-minaram de socialismo conservador burguês, praticado por aqueles que não apostam na revolução, mas em reformas no próprio modo de produção capitalista. Havia também, para eles, um socialismo/comunismo crítico-utópico, onde se enquadrariam aqueles que desejariam a melhoria das condições de vida, sem o necessário prejuízo da burguesia. Finalmente na quarta parte, o panfleto ressalta algum dos pontos da segunda parte para fazer um convite à ação:
PROLETÁRIOS DE TODOS OS PAÍSES, UNIVOS!