TalesVR 21/09/2019
Baixa eficácia e possível ''retórica'' dos Direitos Humanos
''A Era dos Direitos'' reúne diversos artigos escritos pelo filósofo italiano Norberto Bobbio ao longo de décadas de estudo e trabalho intelectual. A convergência entre eles é clara: falar sobre os direitos do homem em vários aspectos; por vezes lemos palavras sobre Kant, em alguns momentos voltamos à Hegel, à Revolução Francesa, etc.
O que fica extremamente claro nas palavras de Bobbio é de que desde a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão em 1789, marco inicial do que viria a ser os ''Direitos Humanos'', tais aspirações carecem de EFICÁCIA. O homem progride em teoria mas parece que pouco sai do lugar na prática da garantia dos seus direitos. Ora, vejamos: a primeira geração de direitos são as liberdades políticas e direitos civis, mas pergunto-lhes: quem no Brasil hoje possui liberdade política e age como verdadeiro cidadão em um modelo mais ou menos ideal de democracia? Os caminhos são muito poucos, as palavras são muitas, enquanto a eficiência de proteção dos direitos humanos é baixíssima.
Outro ponto abordado pelo italiano é a problemática da moral. Entendo ser perfeitamente compreensível que um homem italiano como Bobbio tivesse as ideias que teve, mas até ele mesmo compreende o problema por trás disso. Como querer universalizar um pensamento claramente europeu em pleno século XXI? É relativamente fácil enquanto cidadão de um Estado de Bem-Estar Social ter alguns posicionamentos, mas penso ser um pouco mais difícil acreditar em algumas coisas enquanto cidadão brasileiro, vivendo uma outra realidade. Infelizmente é possível dizer que o Brasil ainda carece de efetivar os direitos de primeira geração, ao passo que o ''mundo'' já fala na quarta. Não é um problema apenas brasileiro, é latino, africano, asiático e até mesmo de europeus do Leste.
Uma possível e triste conclusão que se pode chegar através do texto e outras reflexões é a de que os ''direitos'' proclamados há seculos são retórica (em um sentido ruim do conceito mesmo). Diplomatas se fecham em salas na ONU afirmando direitos que não possuem métodos de garantir. O trabalho a ser feito é na linha de frente.