Resenhas - As misérias do processo penal

Caio Mater 05/05/2021

As Grandes Misérias do Processo Penal
O livro é uma reflexão necessária... Grandes são as misérias do processo penal, e grande é a sensibilidade do autor.

É preciso, como sempre, olhar para os sujeitos de um delito como realmente são: pessoas, como nós.

Recomendo fortemente a leitura do livro.

Eliana 26/08/2012

Excelente. Impossível pensar em processo penal sem pensar neste livro.

Amengol 05/02/2021

Lições de Carnelutti
É uma das obras mais ocacionadas do Processo Penal. O célebre processualista penal, Francesco Carnelutti, versa nesta obra sobre diversas questões jurídicas, e, consequentemente, processuais, além de destacada crítica ao "modo jurídico de ser", com seus "quês de formalismos e tecnicismos, por vezes, necessários.

brendbatista 14/08/2020

"Cristo perdoa, mas os homens não"
Comecei a ler e acabei no mesmo dia, já que precisei ler para o grupo de pesquisa amanhã.
É um livro até que interessante, tem abordagens que ultrapassam o momento em que o autor estava vivendo e acabam se refletindo nos dias atuais.
Não é um dos melhores livros, mas é necessário que o advogado perceba qual é o seu exato papel durante o processo penal, do lado do acusado, apesar de usar uma toga assim como o juiz.

Paulo Silas 06/12/2018

Um clássico que possui razão de assim ser: ao ler as primeiras páginas, o leitor já se vê preso ao encanto que é a obra. Numa linguagem direta - mas sem deixar ir ao fundo dos problemas expostos ao próprio modo carneluttiano de escrever, acessível - sendo uma leitura prazerosa que alcança não apenas os que lidam ou estudam o direito, Carnelutti escancara muito daquilo que reside implícito no processo penal - as diversas problemáticas muito significativas e relevantes, mas que restam muitas vezes ignorada. O autor dá luz àquilo que ingenuamente ou intencionalmente costuma ser escondido nas sombras do poder que conduz o processo penal. É um livro que pensa e reflete o âmago do processo penal.

"O processo penal é um banco de prova da civilização não só porque o delito, com tintas mais ou menos fortes, é o drama da inimizade e da discórdia, mas por aquilo que é a correlação entre quem o cometeu ou se diz que o tenha cometido e aqueles que a ele assistem", diz Carnelutti logo no prefácio da obra. E é com base nessa perspectiva que o autor lança seu olhar crítico, reflexivo e até mesmo poético sobre as amarguras do processo penal. Dividindo o livro em temas centrais dos quais muito bem trata ("a toga", "o preso", "o advogado", "o juiz e a parte", "parcialidade do defensor", "as provas", "o juiz e o imputado", "o passado e o futuro no processo penal", "a sentença penal", "o cumprimento da sentença", "a liberdade" e "fim: além do direito"), o êxito em conseguir fazer com que o leitor repense o processo penal por diferentes vieses é notoriamente alcançado. Com uma paixão própria, Carnelutti dialoga com ênfase a respeito das intempéries ocorridas na forma com a qual a sociedade escolheu para julgar aqueles que praticaram aquilo que se diz crime.

"As Misérias do Processo Penal" é um livro curto, mas que diz muito. Repleta de parábolas e os mais variados exemplos e comparações, a obra consegue soar compreensível até mesmo para os mais resilientes - uma vez que aqui se diz não apenas do aspecto acessível da linguagem, mas também pelo seu viés tocante (no íntimo, na alma) ao considerar a destreza com a qual são expostos duros problemas do processo penal. Carnelutti parte, vale mencionar, de uma perspectiva própria acerca da natureza humana (e também do mundo), o que se reflete visivelmente nas linhas que compõem a obra - diz-se, por exemplo, do seu aspecto fortemente religioso, o que acaba por levar à algumas conclusões (ou partir de premissas) controvertidas. Seja como for, o incutir do pensar e repensar é sempre uma consequência certa da leitura de cada capítulo do livro. Daí a necessidade de leitura por pelo menos todos aqueles que já possuíram qualquer tipo de contato com o processo penal, pois, como aduz o autor, "encarcerados somos todos, mais ou menos, entre os muros do nosso egoísmo; talvez, para se evadir, não há ajuda mais eficaz que do que aquela que possam nos oferecer esses pobres que estão materialmente fechados entre os muros da penitenciária". A reflexão, portanto, é algo que sempre fica com as leituras e releituras da "As Misérias do Processo Penal", sendo assim devida e necessária.

Daiane 19/07/2017

Francesco Carnelutti apresenta os principais elementos e atores que fazem parte da temática principal da sua obra: As misérias do processo penal. Denota sua espiritualidade em uma visão romanesca, poética e intrinsecamente humanitária do processo penal. O livro está dividido em 12 capítulos:
1. A toga: a toga é símbolo de autoridade, distingue aqueles que a exerce daqueles sobre os quais ela é exercida.
2. O preso: "Todos, em uma palavra, estamos na prisão, uma prisão que não se vê, mas não se pode não sentir... Cada um de nós é prisioneiro enquanto esteja fechado em si... O delito não é mais que uma explosão de egoísmo, na sua raiz. O outro não importa, o que importa, somente, é o consigo. Somente abrindo-se para com o outro o homem pode sair da prisão. E basta que se abra com o outro, para que entre pela porta aberta a graça de Deus".
3. O advogado: "a experiência do advogado está sob o signo da humilhação. Ele veste, porém, a toga; ele colabora, entretanto, para a administração da justiça; mas o seu lugar é embaixo; não no alto. Ele divide com o acusado a necessidade de pedir e de ser julgado. Ele está sujeito ao juiz, como está sujeito o acusado".
4. O juiz e as partes: "No topo da escada está o juiz... aqueles que estão defronte ao juiz para serem julgados são partes... entretanto, também ele, o juiz, é um homem e, se é um homem, é também uma parte. Esta de ser ao mesmo tempo parte e não parte, é a contradição, na qual o conceito de juiz se agita. O fato de ser o juiz um homem, e o dever ser mais que um homem, é o seu drama". "Somente a consciência da sua indignidade pode ajudar o juiz a ser menos indigno". " Mas o erro, o tremendo erro está no crer que aqueles que estão recolhidos na penitenciária sejam malditos".
5. Parcialidade dos defensores: "o defensor não pode e não deve ser imparcial... é um colaborador precioso para o juiz, entretanto, perigoso, por causa da sua parcialidade". Por isso, a ele se contrapõe o acusador, desenvolvendo-se, assim, o contraditório. Este duelo é útil para o juiz superar a dúvida.
6. As provas: " delito é um pedaço de estrada, cujos rastros quem a percorreu procura destruir...As provas servem, exatamente, para voltar atrás... para reconstruir a história".
7. O juiz e o imputado: "o juiz não deve limitar a sua indignação somente ao exterior...O perigo mais grave é o de atribuí ao outro a nossa alma, ou seja, de julgar aquilo que ele sentiu, compreendeu, quis, segundo aquilo que nós sentimos, compreendemos, queremos". "O acusado deveria ser considerado com o mesmo respeito que se dá ao doente nas mãos do médico ou do cirurgião".
8. O passado e o futuro no processo penal: "O delito é uma desordem e o processo serve para restaurar a ordem... Não há outro modo para resolver o problema do futuro do homem, que não seja o de voltar ao passado; somente a observação do passado pode permitir lhes entender, como em um espelho, o segredo do futuro... se há um passado que se reconstrói para fazer a base do futuro, é o do homem nas grades do processo penal".
9. A sentença penal: "quando um juiz absolve por insuficiência de provas, não resolve nada: as coisas permanecem como antes... nada menos que uma confissão de impotência da justiça". "A coisa julgada não é a verdade, mas se considera como verdade...assim como pode ser, pode também não ser".
10. O cumprimento da sentença: "a condenação...significa...que o processo continua...sua sede se transfere do tribunal para a penitenciária...a penitenciária é, verdadeiramente, um hospital cheio de enfermos de espírito...a cura da qual o encarcerado precisa é a cura do amor". "Cada um de nós está comprometido, pessoalmente, com a redenção do culpado... O comportamento de cada um de nós pode ter uma influencia notável...em cada caso, para diminuir o sofrimento que o processo ocasiona".

Helen.Santolin 08/07/2020

Resenha
O livro elucida a mais complexa análise psicológica do andamento do processo penal. Por mais que a obra seja relativamente breve e os capítulos um bocado curtos, cada um deles é recheado pela crítica da forma de justiça escolhida – nos tempos modernos – para condenar ou absolver os atos relevantes para o direito. Por mais que a primeira publicação de tal obra tenha ocorrido no ano de 1965 dentro da realidade jurídica italiana, é notória a semelhança com nossa última atualização geral do processo penal. Com isso, é muito mais fácil celebrar a sensatez do autor em expor os erros do judiciário no ato de julgamento do acusado, tendo por base o nosso atual método brasileiro.

Francesco Carnelutti, nota-se, foi um homem religioso ou, ao menos, um estudioso da Bíblia. No decorrer de toda a sua obra, ele trata Deus como a base para as ações do réu, para a atuação do juiz, para a acusação do Ministério Público, bem como para o exercício do defensor. A partir da fé, tal autor dissertou sobre a importância das palavras ditas por Jesus serem aplicadas mais frequentemente nos atos da vida cotidiana, tanto quanto no processo jurídico. A título de ilustração, explana-se a seguinte ideia (2019, p. 85): “(…) é preciso passar a experiência amarga do juízo penal para começar a compreender a admoestação de Jesus. Infelizmente, quase todas as palavras de Jesus são ainda incompreendidas.” Claramente, em opinião própria, Francesco crê que só a sociedade evoluirá se envolver-se no manto da palavra divina.

Partindo da mesma ótica, os princípios bíblicos vêm à tona no momento em que o juiz anexa-se ao processo, a fim de julgar. O homem será mesmo digno em fazer justiça? Será que podemos nos definir aptos a ponto de não possuir pecados para, então, julgar os dos demais? Esta é a grande questão da obra toda.

Outro ponto extremamente interessante indicado por Carnelutti é a ideia de infinidade da sentença. Alguém é acusado, julgado pelo juiz togado, tem direito à defesa, submete-se ao Tribunal do Júri e, enfim, é condenado ou absolvido. Perante a justiça, tudo está de acordo com o instrumento maior: a Constituição. Porém, esta última está realmente adaptada ao meio em que se coloca? Se o réu é absolvido, será sempre visto como acusado de ter cometido um crime horrendo; se condenado, passará sua pena no cárcere e, se sair, terá o resto de sua vida arruinado pelas opiniões sociais. É impossível discordar que não há outra maneira se não condenar ou absolver, essa é a essência da justiça. Não obstante, é inegável a incompreensão do homem a ponto de não chegarmos a nenhuma conclusão acerca do modo de fazer justiça para que tais adversidades não ocorram.

A mentalidade é a parte mais íntima e também mais perigosa de qualquer pessoa. É a partir dela que o fato criminoso ocorre mas também é ela que instiga todo o julgamento processual e, como não poderia deixar de ser, faz parte do cumprimento da pena. Pois

então, este é o objetivo do encarceramento: punir com a restrição da liberdade, ou seja, maltratar psicologicamente quem cometeu a transgressão. Este acaba sendo, na visão do autor, o pior dos castigos, principalmente se tiver ocorrido um erro despercebido, tal seja, um erro judiciário. Se houve fatos mal julgados tanto pelo Estado-juiz, tanto pelos jurados, teremos então um acusado inocente. E quem poderá tirá-lo desta condição a não ser as provas? Neste sentido, se estas forem insuficientes para declarar inocência, teremos então uma falsa ideia partindo da premissa de que todos aqueles que estão recolhidos na penitenciária são malditos e culpados. Quem poderá defender, se o ser humano é falho ao ponto de errar nas decisões e, obviamente, não poder enxergar aquilo que não está explícito nas provas? É, entre tantas outras, a miséria do processo penal.

Rodrigo Bazzi Araujo 21/03/2019

LIVRÁSSO
Esse livro é excelente, cada vez mais atual. Explora e joga na cara do leitor as mazelas do Direito Penal. Indico até para quem não é da área. DR. Mario esse livro é seu, tenho que lhe devolver.

Lays 16/11/2022

Clássico, necessário ...
O acusado continua a ser acusado por toda a vida. Não é um escândalo também isto? Nada menos que uma confissão da impotência da Justiça. Mas pode a justiça confessar-se impotente? E também, se é tal, não é justa a confissão? Não seria pior se o juiz declarasse a inocência ou a culpa quando não está convicto nem por uma, nem por outra? A sentença se reduziria a uma mentira. (66.p)
Este livro é essencial para um olhar humanizado de todos os operadores do Direito, especificamente, aqueles que dedicam-se ao Direito Penal, eis as misérias de tal processo, eis o problema dos delitos: O Coração.

volkfane 27/11/2022

usei para fazer trabalho de direito processual penal, é bem didático e com linguagem facil, um bom material

Eduardo.Mack 07/01/2023

Básico da democracia e da empatia com a alma humana, infelizmente estamos a séculos de entender o mínimo.

Raian.Almeida 25/02/2023

Excepcional!
Simplesmente maravilhosa a maneira que o autor detalha muitos dos erros e vícios do Processo penal, e há de se notar que ele estava falando do sistema Italiano de 1934. Ao ler podemos fazer vários paralelos com a atual situação do processo penal brasileiro, e algo que adorei na leitura foi ver a desconstrução de que o processo é perfeito, porque não é. Essa é uma leitura obrigatório, e além de ser rápida é muito didática.

Rafael27 27/05/2017

Excelente
Simplesmente indispensável para qualquer advogado.

Pra quem não é da área do direito também recomendo, uma vez que não tem tecnicismos nem termos difíceis. Por horas parece que trata-se de uma ficção, e em outros momentos parece ser uma conversa com o leitor, em resumo, um livro muito bem escrito.

Mensageiro 21/06/2015

As Misérias do Processo Penal
Carnelutti é sensacional apontando o árduo trajeto de quem está sendo o acusado em um processo penal e, indo além, aponta a importância do advogado nisso.