Resenhas - Princípios do processo civil na Constituição Federal

Alan fborges 24/09/2023

O livro "Princípios do Processo Civil na Constituição Federal" é uma obra fundamental para entender a relação entre o direito processual civil e a Constituição Federal brasileira. Escrito por renomados juristas, o livro traz uma análise abrangente e profunda dos princípios constitucionais que regem o processo civil no Brasil.

A obra parte da premissa de que a Constituição Federal é a norma fundamental do ordenamento jurídico brasileiro, e por isso, possui influência direta e indireta sobre todas as áreas do direito, incluindo o processo civil. Os autores exploram de maneira minuciosa cada um dos princípios constitucionais que são aplicados ao processo civil, como o devido processo legal, contraditório, ampla defesa, isonomia, publicidade, entre outros.

Além disso, o livro discute a importância da interpretação sistemática das normas processuais à luz dos princípios constitucionais, buscando uma interpretação que esteja em consonância com o objetivo de garantir efetividade e justiça ao processo. Os autores destacam a necessidade de uma atuação judicial coerente e fundamentada, evitando arbitrariedades e garantindo a aplicação correta das normas processuais à luz da Constituição.

O livro também aborda questões polêmicas e de grande relevância no âmbito do processo civil, como a necessidade de ponderação de princípios em casos de colisão, a influência dos princípios constitucionais nas técnicas e procedimentos do processo, além da importância do diálogo interdisciplinar entre o direito processual civil e outros ramos do direito.

Em suma, "Princípios do Processo Civil na Constituição Federal" é uma obra essencial para profissionais do direito, estudantes e acadêmicos que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre a relação entre o direito processual civil e a Constituição Federal. Com uma abordagem rigorosa e completa, os autores fornecem uma análise detalhada e profunda dos princípios constitucionais aplicáveis ao processo civil, contribuindo significativamente para o entendimento e aprimoramento do sistema processual brasileiro.