Tarray 05/04/2014
INTRODUÇÃO
Maquiavel, diante desta brilhante obra, afirma em seu prefácio que se trata, pois, de um presente a Lorenzo de Medici. É nada, senão um estudo histórico sobre a ação de grandes homens, a qual oferece com humildade ao soberano.
Pela análise da obra, acunhou-se toda pessoa que trama artimanhas para conseguir o que se quer como uma pessoa “maquiavélica” sob o julgo de que “os fins justificam os meios”. Rousseau por outro lado, longe dessa perspectiva, afirma na Magnus opus “Do Contrato Social”, que Maquiavel não destinou essa obra ao príncipe, antes fora para o povo, e que se trata, portanto, de uma obra republicana.
Usa Maquiavel de exemplos alheios, presentes na historia das grandes nações e dos grandes homens, isso porque o ser humano tende a seguir o mesmo caminho, e imitar os seus semelhantes.
O PRÍNCIPE.
Dentre os Estados, existem várias formas, sejam elas repúblicas ou principados. Os principados, tal como afirma o autor, são hereditários ou recentes, nesses Estados novos, a população ou era formada de um povo liberto, ou pertencia a outro principado.
As repúblicas não serão alvo desse presente estudo. Assim sendo, os principados hereditários, podem ser mantidos e governados. Afirma o autor que um principado que já vem de uma linhagem hereditária é mais fácil de manter do que os novos, isso porque a população já está acostumada à servidão, basta, porém, que o novo regente preserve os costumes locais. Serve como exemplo o principado do Duque de Ferrara na Itália, que sobreviveu às tentativas de usurpação em virtude da antiguidade do governo.
Existem de outra sorte, as monarquias mistas, são elas monarquias novas, no qual os homens, sem grandes dificuldades lutam em favor dela, isso porque esperam ser melhor que a antiga, entretanto, é um engano. O novo governante irá injuriar os habitantes do lugar que tomou posse, enquanto os que o apoiaram, não mais o seguirão, isso porque o governante não poderá cumprir suas promessas. Dependerá o soberano, dessa forma, sempre de favores dos moradores. Nessa forma de governo, é grande a facilidade com que o antigo soberano possa recobrar o seu governo, tal qual ocorreu com os franceses na conquista de Milão.
É certo que reconquistando a sua posição o soberano de Milão estará fortalecido, isso porque, de um lado ficará mais atento à sua posição, e do outro, a população o apoiará mais fortemente.
Quem deseja anexar novoterritório deve contar com dois fatores a seu favor, um é a similaridade dos costumes e língua, outra é a proximidade do território. Nesse exemplo, cita o autor os territórios anexos pela França, na qual seconvive em paz. Quem deseja anexar com segurança novos territórios, deverá de primeira ordem extinguir a dinastia local e depois que preserve os costumes locais, como já afirmado pelo autor.
Entretanto, se são de línguas e costumes diferentes, deve o Rei fixar residência no novo lugar. Isso é importante para que o soberano perceba os distúrbios e logo os sane, evitando também a ganância de seus representantes no local.
Colônias também são alternativas viáveis e de pouco custo à manutenção da posse no novo território. Para a colônia, basta que se tome os bens de uma parcela pequena e pobre da população, estes não terão força para se vingarem, serão exemplos aos que se insurgirem contra o governo e, de toda sorte, não tendo ofendido a grande maioria da população, será, portanto, fácil acalmar os demais. Além do que, é imprescindível que se apóie os menores e os protejam.
Relembra neste momento o exemplo de Roma, que seguiu todas as formas necessárias para manter em seu domínio o território conquistado, e de outro lado o exemplo francês com Luis XII que fez justamente o oposto.
Agora, como Alexandre o Grande estendeu seu domínio até sobre a Ásia, e logo após a sua morte os seus sucessores puderam governar sem grandes problemas?
Um território pode ser governado pelo príncipe e seus assistentes, que agem em conformidade com a vontade do príncipe, ou pelo príncipe e seus barões, que são senhores de terra e possuem vassalos próprios. No primeiro exemplo, é mais fácil ao príncipe governar, uma vez que não há figura que concorra com a sua importância no reino, a Turquia é um exemplo deste, enquanto a França um exemplo daquele modelo.
Explica Maquiavel que a Turquia seria mais complicada de se conquistar do que a França, isso porque, não havendo uma autoridade que pudesse corromper o povo, deveria o invasor contar com as suas próprias forças, e nunca com a desorganização alheia, contudo, uma vez conquistado o território, seria fácil dominá-lo, isso porque entre o povo não há representatividade, bastava então que se mate a família real. O contrário ocorreria na França, onde sempre há um nobre descontente com o governo, que poderia levantar a voz do povo contra o seu senhor.
Depois dessa explicação, o autor responde a questão inicial, afirmando que o governo conquistado por Alexandre o Grande era semelhante ao da Turquia, o que facilitou a permanência no principado.
Quando se trata de um território que não vinha de uma linhagem de dominação, mas, ao contrário, livre e regido por suas próprias leis, pode o soberano arruiná-lo, manter as suas leis, ou nela habitar.
Um homem se torna príncipe pelo seu valor, ou por sorte. Aliás, todo homem de valor deve também contar com a sorte, pois só o valor sem a oportunidade não criariam um soberano. Aqueles que se tornam por valor, conquistam com dificuldade, mas se mantêm com tranqüilidade.
O contrário ocorre quando se chega ao poder por sorte. Depende de quem os colocou em tal lugar, sua posição é volúvel e instável. Os Estados criados subitamente para proteger a posição, não possuem raízes fortes, somente se o governante for extremamente virtuoso.
Existem outras maneiras de se tornar príncipe, quais sejam: por ato criminoso, ou pela ajuda dos concidadãos. Do primeiro modo cita o exemplo de Agátocles, filho de um pobre olheiro, chegou ao exército e galgou o mais alto posto, tempos mais tarde emboscou os senadores e cidadãos mais ricos da cidade e matou a todos, tomando o poder para si.São métodos que conduzem ao poder, mas não à Glória.
A maneira como esses homens se mantém no poder mesmo após a maneira cruel que a conquistam, depende diretamente da forma como empregam a crueldade, isto é, o homem que aspira ao trono, deve de antemão saber quais crueldades serão necessárias e praticá-las de uma só vez, e depois cessar, para conferir tranqüilidade à população, e comprá-la depois com pequenos favores.
De outra maneira, pode um homem se tornar soberano, por favor, de seus concidadãos, Maquiavel chama essa forma de governo civil. Chega-se ao poder pelo apoio popular, ou pelo apoio da aristocracia local. A conseqüência dessas duas formas ou é o governo absoluto, ou a liberdade ou a desordem.
Quando os ricos percebem que não podem resistir à pressão da massa, unem-se, prestigiando um dos seus e fazendo-o príncipe, de modo a poder perseguir seus propósitos à sombra da autoridade soberana. O povo, por outro lado, quando não pode resistir aos ricos, procura exaltar e criar um príncipe dentre os seus que o proteja com sua autoridade.
É mais fácil de manter no governo, aquele que lá foi posto pela vontade popular, isso porque a população deixará de dar apoio ao príncipe, enquanto os nobres tentarão, de forma efetiva, destituí-lo do poder.
Os principados quanto à sua força são de duas sortes: àqueles que podem se mantiver por si só, e o que, não podendo atacar o inimigo, se refugia em seus muros.
Existe uma forma de reinado que é incontestável, onde, uma vez conquistado, não é mais necessário se preservar os súditos, ou guarnecer seu território, trata-se, portanto, do estado eclesiástico.
Após a exposição dos modos de Estado que podem surgir, Maquiavel trata de como defender esses Estados. Seus apoios podem ser de forças próprias, de mercenários, auxiliares ou mistas. Quem se defende pela força de mercenários, estão, todavia, desprotegidos, uma vez que os mercenários não temem a ninguém, e não devem lealdade à ninguém.
Forças auxiliares são aquelas pedidas a um vizinho, é também como a força mercenária, um recurso extremamente perigoso, um bom príncipe deve contar apenas com suas próprias forças.
Um príncipe deve se ocupar sempre de assuntos relacionados à guerra, as leis e a disciplina, do contrário terá seu reino em perigo, porque não terá a estima dos seus soldados, e uma nação desprotegida não está segura. É nesse sentido que o soberano deve ter um profundo estudo sobre a história, e a ação de grandes homens, tal qual é a finalidade do presente livro, destinado ao príncipe.
Adentro Maquiavel agora sobre a personalidade do soberano, motivos então, pelo qual será amada ou odiado. Discorre Maquiavel que muitos já trataram sobre o tema, alguns, de uma forma um tanto equivocada, pois baseiam-se em teorias sem fundamento prático.
Dentre ser liberal ou agir com parcimônia, para um príncipe é mais interessante ser alcunhado de liberal. Agora, trata-se de uma liberalidade controlada, sem gastos excessivos que imponham impostos mais elevados à população. Sobre essa ideia, mesmo que contenha seus gastos, e que pelos súditos seja considerado miserável, é uma solução melhor do que onerar excessivamente seu povo.
Um dos pontos mais polêmicos da obra de Rousseau, trata da dissertação sobre se ao príncipe é melhor ser amado que temido. Um Rei deve ser clemente, mas, se necessário for atitudes duras que sirvam para manter a ordem social vigente, evitando os roubos e saques, então é melhor que cruelmente dê o exemplo, e que com certa rigidez mantenha a paz social. Dentre a opção de ser amando ou temido, na impossibilidade de o ser os dois, é mais seguro ao príncipe ser temido.
De fato, pode-se dizer dos homens, de modo geral, que são ingratos, volúveis, dissimulados; procuram esquivar-se dos perigos e são gananciosos; se o príncipe os beneficia, estão inteiramente ao seu lado. Como já disse, oferecem seu próprio sangue, o patrimônio, sua vida e os filhos, desde que a necessidade seja remota; quando ela é iminente, fogem. Estará perdido o príncipe que tiver confiado inteiramente nas suas palavras, sem tomar outras cautelas, porque a amizade conquistada pelo dinheiro, e não pela grandeza e nobreza de espírito, não é segura – não se pode contar com ela. Os homens têm menos escrúpulos em ofender quem se faz amar do que quem se faz temer. (p. 89).
Uma batalha pode ser vencida pela lei, ou pela força, o primeiro é dos homens, o segundo é próprio dos animais, é indispensável que o soberano saiba se utilizar dos dois. Portanto, um príncipe nem sempre precisa agir de boa-fé, uma vez que é da natureza humana a dissimulação.
O mais importante ao príncipe é evitar que seus súditos o odeiem ou desprezem, uma maneira simples de fazer isso é não usurpando os bens ou mulheres de seus súditos. Além do que, suas decisões devem ser irrevogáveis. Tais medidas são importantes para se evitar a conspiração entre seu povo.
Maquiavel trata ainda da importância de armar os súditos, e não o contrário. É uma posição inclusive que sustenta Rousseau em seu livro Do Contrato Social, na qual, erroneamente, os soberanos enfraquecem seus vassalos para evitar rebeliões internas, enquanto o mais certo seria armá-los para fortalecer sua nação e, por consequência, ser temido pelos estrangeiros. Maquiavel argumenta que, quando se dá a incumbência de proteger o Estado, o povo passa a se considerar importante dentro da nação, e age com mais responsabilidade.
Para que um soberano se faça respeitado, é necessário que tenha empreendimentos bem sucedidos, e que possa dar também, bons exemplos. Além do que, deve condecorar os que agem com virtude e honrar os excelentes.
Outro ponto fundamental para o fortalecimento do principado, é a escolha do ministro, um povo julga seu soberano pelas pessoas que o cercam, o ministro deve antes de tudo pensar no que é melhor ao seu senhor, e nunca sem suas aspirações pessoais, de outra sorte, o soberano deve lhe retribuir com honrarias e riquezas.
Além do que, é notório que em todo Estado há os bajuladores do reino, um príncipe deve se acautelar dessa presença, todavia, deve ser aberto a conselhos, atento, escutará, mas se reservará a sua própria consciência para formular sua opinião sobre o tema, e que essa posição seja inabalável.
Ademais, um soberano também deve contar com a sorte, conforme o autor já explanou em outro momento, e cujo pensamento já se encontra formulado no presente trabalho.
CONCLUSÃO
Como pudemos perceber, Maquiavel apresenta um verdadeiro tratado político sobre todas as modalidades de Estados que se construíram perante o tempo.
Já expõe inicialmente que a intenção da presente obra é a presentear o príncipe com um estudo histórico sobre as principais ações dos homens mais célebres da história, e assim o fez.
A partir de lições valiosas, Maquiavel demonstra como um homem pode subir ao poder, e como lá ele deve agir para permanecer, suas principais virtudes que devem ser cultivadas e os vícios que devem ser evitados.
Mas, não é certo fazer uma análise restritiva da obra de Maquiavel, vestido com a ideia de um presente ao príncipe, tantas vezes mal interpretado pela crítica, é na verdade um homem do povo, e, para o povo presenteia essa obra, é um dos fundadores da ciência política moderna.