Luan 24/08/2022
O Documento necessário
Somente com artigo 5°, essa Carta Magna já se tornaria um documento indispensável para a nação, zelando pelos direitos fundamentais dos brasileiros. Porém, além disso, a Constituição possui outros 249 artigos, tratando de diversos temas, desde as questões sociais, como saúde, educação e segurança pública, até questões burocráticas, instituindo normas para o funcionalismo. Dessa forma, a Lei Maior caracteriza o Estado brasileiro sobre uma nova ótica: a valorização da pessoa humana.
Pessoalmente, foi uma leitura fácil nos assuntos mais concretos e próximos da realidade política da nação, principalmente no começo e no final do documento. Por outro lado, a Constituição mostrou-se custosa de ler nos importantíssimos quesitos financeiros, entre eles o orçamento, a tributação e os salários dos servidores públicos.
Apesar de um pouco complexa para um aluno de Direito em seu primeiro ano de faculdade, pude notar como a Constituição pauta-se nas questões democráticas e humanas e inova ao citar proteger o Meio Ambiente e os indígenas, por exemplo. Sua grande extensão, muitas vezes criticada, faz jus ao neoconstitucionalismo e mostra-se imprescindível para moldar o Ordenamento Jurídico brasileiro, o qual já estava posto antes mesmo da formação da Assembleia Constituinte.
Portanto, essa é uma leitura para qualquer cidadão brasileiro, pois é necessária para compreender nosso país na atualidade e entender o que ele poderia ser se seguisse verdadeiramente os princípios constitucionais.