Atividade Policial

A finalidade deste manual é trazer ao conhecimento de todos aqueles que se interessam pela atividade policial, além de estudantes e aplicadores do direito e em especial dos policiais, os aspectos penais, processuais penais, administrativos e constitucionais que dizem respeito à atividade policial, com discussão de temas até então deixados de lado pela nossa doutrina, mas que dizem respeito, diretamente, ao dia a dia do policial.

Trata-se de um texto dirigido à toda atividade policial, independentemente de se cuidar das atividades relativas à polícia militar, civil ou federal, servindo como base para um aperfeiçoamento maior no campo jurídico, a fim de auxiliá-los, trazendo conceitos e noções fundamentais para que cada vez mais os profissionais pautem suas ações, como normalmente ocorre, de acordo com a legalidade, nos moldes determinados pelo Estado Democrático de Direito.

A obra foi dividida em três partes. A primeira delas, com o título de aspectos gerais da atividade policial, foi produzida com a finalidade de trazer ao conhecimento tópicos (administrativos, constitucionais, penais e processuais penais) específicos sobre a atividade policial; a segunda parte diz respeito a tópicos da parte especial do Código Penal e da legislação especial, onde são analisados temas correspondentes a vários tipos penais, que fazem parte do dia a dia policial; a última parte foi confeccionada, exclusivamente, por policiais com vasta experiência em operações especiais, onde foram mostradas suas principais áreas de atuação, bem como a importância da existência de policiais treinados, especificamente, para atuarem em situações excepcionais, que envolvam risco extremo.