Curso de Direito Internacional Público

Seguindo com pouca variação o programa da disciplina nas principais universidades, a presente obra abrange questões já sedimentadas, tanto na doutrina como na prática internacional, além de outras matérias de extrema importância para o seu correto entendimento.

A teoria geral do Direito Internacional Público é o tema introdutório da obra, seguido de um estudo sobre a personalidade jurídica internacional. Adiante, o autor examina o domínio público internacional, a proteção internacional dos direitos humanos e do meio ambiente, o Direito Internacional do Trabalho e, por fim, os conflitos internacionais.

Nesta edição, sofreu grande alteração o capítulo relativo ao Direito dos Tratados, que agora também versa sobre o Direito dos Tratados na Convenção de Viena de 1986 (tratados celebrados entre Estados e organizações internacionais ou entre organizações internacionais), e, ainda, sobre o problema dos tratados em matéria tributária no Brasil.

Para aqueles que desejarem fazer um estudo mais aprofundado de cada tema tratado, ao final dos capítulos o autor indica a bibliografia consultada.