Direito Religioso

O fenômeno religioso é assunto de várias discussões na arena pública. A laicidade do Estado, bem como pautas morais e outras questões, lançam pressões sobre a dimensão espiritual da existência.
Nesse contexto, surge a necessidade de atentar-se para a organização religiosa como importante figura da sociedade. Seus elementos, a amplitude da liberdade constitucional ainda não conhecida e a figura do ministro religioso são objeto de estudo da obra Direito Religioso: questões práticas e teóricas.
A obra aborda questões teóricas profundas sem perder o olhar prático da experiência profissional dos autores, advogados especializados no atendimento a inúmeras igrejas e entidades confessionais no país.
O objetivo ao publicar a obra é que ela seja um meio prático para pastores, presbíteros e demais líderes religiosos, auxiliando-os especialmente nas lides diárias da igreja. O livro pretende, modicamente, auxiliar juristas e leigos na reverberação do real conceito de importantes institutos de Direito Constitucional, trazendo alguns textos de cunho mais jurídico-filosófico, auxiliando assim na formação de opinião, especialmente na defesa da liberdade religiosa.
Direito Religioso não faz tradicionais recortes sobre certos assuntos. Ao contrário, agrupa temas relevantes como liberdade religiosa, regime jurídico das igrejas e tratamento tributário.

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