Dos Delitos e das Penas

Leitura clássica essencial para o estudante de Direito, História e Ciências Políticas, este livro multissecular discute a questão da proporcionalidade necessária entre o delito e a pena que lhe corresponde. As reflexões do autor - originadas em sua (injusta) passagem pelo cárcere - mantêm-se atuais ainda hoje, passados mais de 230 anos.

Finaliza esta obra notável o famoso teorema que afirma que "para que a pena não seja a violência de um ou de muitos contra o cidadão particular, deverá ser essencialmente pública, rápida, necessária, a mínima dentre as possíveis, nas dadas circunstâncias ocorridas, proporcional ao delito e ditada pela lei".

Filosofia / Direito