Execução Penal no Brasil

O objetivo desta obra é comentar, integralmente, o conteúdo da Lei de Execução Penal, colocada em confronto com o projeto de lei em trâmite no Congresso Nacional, que visa à sua modificação. Das reflexões extraídas das aulas e dos encontros do Grupo de Estudos da PUC-SP, conforme o programa de pós-graduação de mestrado, bem como atrelados à linha de pesquisa científica, emergem os estudos de execução penal. Os capítulos desta obra correspondem aos títulos da Lei de Execução Penal, apresentando a realidade existente e o confronto com o projeto de lei em andamento no Poder Legislativo. Os autores são compromissados com os pertinentes estudos de pós-graduação; alguns já Mestres em Direito Penal, outros em busca do título. A par da formação acadêmica, obtém-se dos responsáveis pelos capítulos a visão trazida pelo cenário de sua atividade profissional.

Espera-se que o leitor possa sensibilizar-se, por meio da leitura das linhas reflexivas deste trabalho, formando a sua opinião a respeito da execução de penas no Brasil. Afinal, executar corretamente a sanção penal é um impositivo da própria segurança pública, visto que o condenado retornará, um dia, ao convívio social e precisará se encontrar em ativo processo de ressocialização, de modo a evitar o lamentável retorno à atividade criminosa.

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