Esta obra apresenta algumas correntes da Filosofia e Teoria Constitucional contemporânea. Embora o foco central do livro seja o debate contemporâneo, traz um diálogo com o pensamento de autores clássicos e modernos, como São Tomás de Aquino, Kant e Karl Marx, os quais são também objeto de estudo de textos que compõem a coletânea. E, ao lado de trabalhos focados na Filosofia Constitucional, o livro é também integrado por artigos que tratam da Teoria Constitucional, especialmente da problemática da legitimidade da jurisdição constitucional.