Processo Penal no Limite

O livro que segue é o resultado da interlocução entre os autores, especialmente por força das colunas publicadas semanalmente no Consultor Jurídico. Além da produção acadêmica e as atividades de cada um, surgiu a ideia de transformarmos as colunas em livro, ampliando e atualizando o conteúdo. Condensamos, assim, no volume que segue, as subscritas em conjunto desde a criação do “Limite Penal”. Aliás, a ideia de o processo penal se constituir como limite ao poder punitivo e também contra o subjetivismo e protagonismo dos atores jurídicos parece ser a cruzada da geração contemporânea. Respeito às regras do jogo processual deveria ser o ponto de partida de qualquer investigação e processamento no Estado Democrático de Direito. Entretanto, nos últimos tempos, diante do emaranhado legislativo, já que o Código de Processo Penal sofreu complicado processo de recepção em face da Constituição da República, bem assim foi alvo de reformas parciais, sem unicidade, vivemos o realismo selvagem do processo penal.

No atual quadro não sabemos afirmar quais serão as regras do jogo processual antes de obtermos informação de quem serão os personagens humanos ocupantes dos lugares de juiz, membro do Ministério Público ou defensor. Dependemos ainda da qualidade (econômica, estética, etc.) do acusado e do eventual interesse da mídia sobre o caso. Diante de tantas variáveis, nossa pretensão semanal foi a de apontar os paradoxos, sublinhar perplexidades e, quem sabe, buscar um caminho mais democrático.


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