Direitos Humanos Fundamentais

Direitos Humanos Fundamentais Manoel Gonçalves Ferreira Filho
Manoel Gonçalves Ferreira Filho
Manoel Gonçalves Ferreira Filho




PDF - Direitos Humanos Fundamentais


Bem documentado e informativo, o livro examina, numa primeira parte, os direitos humanos fundamentais em função do Estado Constitucional de Direito, as fontes e antecedentes dos direitos fundamentais, o primeiro modelo de Declaração, a análise das liberdades públicas, a evolução do assunto, o segundo modelo com os direitos econômico-sociais, os novos direitos fudamentais de solidariedade, a proteção dos direitos fundamentais contra o legislador, a proteção internacional. Na segunda parte, aborda a questão dos direitos fundamentais nas constituições brasileiras, em particular na de 1988, especialmente estudando os princípios do Estado de Direito, o sistema judicial de garantia, os sistemas de emergência e, em particular, os remédios constitucionais.Em anexo traz documentos de estudo imprescindível.





Direitos Humanos Fundamentais

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Resenhas para Direitos Humanos Fundamentais (1)

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Básico.


Basicamente prova que NÃO se defendem plenamente esses direitos no Brasil....