Profanando o Sistema Penal

• Sinopse
  
• Edições2
  
• Vídeos0
  
• Grupos0
  
• Resenhas1
  
• Leitores253
  
• Similares1
  
• Ofertas
  
• Leia online (PDF)
  

PDF - In Dubio Pro Hell

Decidir é uma tarefa complexa e a mente, conforme Daniel Kahneman[i], por seus sistemas S1(implícito, rápido, automático, emotivo e sem esforço) e S2 (consciente, demorado, racional, desgastante e lógico), busca reduzir a complexidade da decisão. Embora os sistemas trabalhem em sequência, em face da demanda por resultados e por punição, não raro, utilizam-se lugares comuns próprios do S1, facilitando o processo de tomada de decisão. Entretanto, esse modo de pensar leva muitas vezes a erros (vieses), dado que a reflexão não é convocada, permanecendo no banco de reservas.

No campo do processo penal a situação é agravada pelo modelo de aparência racional, elaborado como um dever ser, desprezando-se orgulhosamente os fatores reais de decisão. Esse livro assume, assim, o modelo de tomada de decisão em que a capacidade e qualidade cognitiva, bem assim o tempo e informações disponíveis podem alterar o resultado. Ademais, reconhece, a formação de máximas da experiência, ou seja, as regras de bolso que os juristas operam. Ainda que úteis, em muitos casos, sem a participação do S2, o piloto automático da resposta pronta toma o lugar da racionalidade. E a lógica sistemática do in dubio pro reo, no caso da matriz inquisitória, passa a ser in dubio pro hell.

Além disso, discorre sobre neurociência e culpabilidade, competência dos agentes repressivos, o papel da mídia, do engodo dos viciados em punição, bem assim sobre o papel do ensino do Direito. Esperamos que gostem.

Resenhas para In Dubio Pro Hell (1)

ver mais

Paulo Silas

5

on 17/10/14

Excelente! A maestria com a qual os autores profanam o sistema penal, conforme adianta o título, é notória e se evidencia já nas primeiras linhas do livro. Com um toque de ironia, muito bom humor e extrema sagacidade, os autores não deixam o eruditismo de lado, cujo brilhantismo na exposição das perspectivas sobre os temas expostos se fazem presentes a cada página. Aos desavisados, que se atentem para quando do início da leitura: aqui não existem fórmulas prontas, meios facilitadores... leia mais