Comunavirus 05/03/2021
A atualidade do Estado e a Revolução e o Brasil de hoje
Um dos maiores clássicos do pensamento marxista-leninista, onde Lenin se debruça em explicar a fundo e de maneira simples, como funciona a estrutura do estado, como nasce o estado e também como ele definha e morre. Lenin descreve o estado como o aparelho de dominação de uma classe sobre a outra, e essa classe dominante precisa do Estado para mediar os conflitos de classe que são por si só inconciliáveis e por isso cria uma ordem burguesa e o melhor invólucro para assegurar seus interesses é a democracia burguesa, que por mais ??progressista?? que seja, ainda assim é de uma forma ou de outra uma ditadura da burguesia sobre o proletariado. E assim, os liberais propagam que a democracia burguesa é a única forma de garantir a nossa liberdade, que o socialismo e o fascismo são sinônimos, sendo ambos ?totalitários.?
Mas que tipo de liberdade é essa? De escolher qual membro da classe dominante vai nos explorar e reprimir por um certo período de anos? Ou seja, ele cria uma república democrática de fachada, tolerando algumas pautas avançadas, porém não permite que se altere o principal: a dominação da burguesia sobre o proletariado. Alteram-se as pessoas e até mesmo os programas de governo, como em nossa história recente vimos de Lula e Dilma à Temer e Bolsonaro, mas a estrutura do Estado burguês segue intocada, pelo contrário, foram reforçadas para reprimir ainda mais o povo, continuaram alimentando a corrupção dos ?fisiológicos? que ocupam o parlamento atual, enquanto quem de fato se favoreceu foram os banqueiros, latifundiários, empresários, etc.
E para manter essa ordem, o Estado precisa fortalecer o seu aparelho por meio da criação de uma burocracia militar representados pela polícia, o exército permanente da burguesia, e o funcionalismo público que é representado por ministros, juizes, parlamentares, delegados, etc. Quanto ao primeiro, é o instrumento direto de repressão ao proletariado, um braço do estado que recebe tanto poder que ameaça devorar o próprio estado e um exemplo disso é o fascismo, que ocorre quando a burguesia está ameaçada por crises, revoluções, antagonismos de classe, e para se defender, abandona todas as liberdades individuais e democráticas da democracia burguesa e recorre para sua forma mais explícita, autoritária e terrorista contra o povo, estabelecendo uma ditadura aberta do capital.
Quanto ao segundo, o funcionalismo publico é uma casta privilegiada que está acima da própria sociedade, que são ?comprados? para representar os interesses da burguesia desde setores assumidamente de direita até setores ditos ?progressistas? que se prostituem em troca de cargos, privilégios, benefícios, acordos, boa remuneração, etc. Porém, é essa mesma lógica que escancara ao povo a farsa que representa a democracia burguesa e tanto mais fácil fica para o povo compreender à medida em que se avançam os retrocessos que eles sentem na própria pele.
E isso incrivelmente se aplica ao Brasil de hoje, os ?oportunistas? da centro-esquerda recentemente apoiaram o Baleia Rossi (MDB) em troca de cargos, repetindo erros já comprovados pela história. Se aliam a partidos de direita, vendem seus princípios até o ponto que perdem sua autonomia, sendo domesticados pela burguesia e submetidos aos seus interesses. Outro exemplo dos privilégios gerados pelo funcionalismo é a atual Lei de Segurança Nacional que encobre delitos cometidos por militares, já que são eles mesmos que julgam seus próprios crimes, o que lhes garante total impunidade para reprimir, torturar e assassinar o povo pobre.
Lenin combate implacavelmente os oportunistas que, à época, deturpavam as palavras de Marx e Engels para negar a necessidade da revolução violenta e defender que é preciso de uma evolução lenta e gradual ao socialismo. O principal exemplo foi quando Engels escreveu que ?o estado extingue-se.? Com isso, ele queria dizer que após a tomada do poder o estado se extingue, e não antes da revolução. Assim, combatia tanto os anarquistas, ao dizer que o Estado não pode ser abolido, quanto aos oportunistas, ao defender a necessidade da revolução violenta e da supressão da burguesia.
Porque se o Estado é, em sua essência, um aparelho de dominação de uma classe sobre a outra e por mais progressista que a democracia burguesa se apresente, ela é em qualquer instância uma ditadura da burguesia sobre a maioria explorada, o que os comunistas defendem é a inversão dessa lógica, ou seja, a completa destruição do Estado Burguês e a criação de um Estado de novo tipo: um governo revolucionário dos trabalhadores que vai reprimir a burguesia até que essa classe deixe de existir, até o ponto em que só restará uma classe. E a partir desse momento, sem necessidade de conciliar interesses ou de reprimir uma outra classe, o Estado vai perdendo a sua função e definha até o ponto em que não seja mais necessário a sua existência e por isso, diz-se que o ?Estado extingue-se.?
É isso que significa o termo, também deturpado nas propagandas anticomunistas, ?ditadura do proletariado?, que em sua essência significa a extensão da democracia ao povo, unindo setores da cidade e do campo. Mas essa é uma verdadeira democracia, com ampla participação popular em suas decisões, que segue o método de organização do centralismo democrático, onde os representantes são homens do povo, onde o exército é tambem formado por homens do povo que não mais irão reprimir ao povo e sim, a burguesia, essa classe de parasitas que não trabalha e lucra bilhões aos custos da exploração da classe trabalhadora.