Resenhas - Política Criminal e Sistema Jurídico-Penal

TalesVR 05/06/2019

Formalismo em excesso
Claus Roxin é sempre certeiro em suas palestras e escritos. Nessa obra ele critica o logicismo formal que enxerga o crime como algo abstrato, preso no positivismo da ciência jurídica. Aliado da teoria finalista, o crime deve ser visto pela ótica do fim: o fim do crime, o fim da ação, o fim da pena. Para isso é necessário a ajuda da Política Criminal, enxergar sempre esse lado finalístico em busca da melhor adequação possível para o caso concreto, em busca da ''paz social'', ou ordem, ou simplesmente um bem viver em sociedade. Não está o Direito desprendido do mundo da vida, sendo até mesmo inútil esse logicismo formal exagerado. Não que os códigos sejam inúteis, o apego em excesso do seu leitor/aplicador, em 2019 (ou mais) à ele, sim.

Ler os códigos, sem deixar de lado o mundo da vida e a sua finalidade que é de servir aos homens e mulheres. Nesse caso específico, buscar um fim político-criminal sério, que sirva para adequar o sistema jurídico-penal para a realidade brasileira; melhorar, e não se apegar em coisas que só servem de dentro dos ternos dos juristas.