PDF - Política Criminal e Sistema Jurídico-Penal

A proposta apresentada neste livro alcançou eco não só na Alemanha, mas também na Espanha, na Itália e em Portugal. Agora, tem o público brasileiro a oportunidade de melhor conhecê-la.

Tão sucinto quanto fecundo, este estudo marca o início de uma nova época na dogmática jurídico-penal moderna: a época do sistema funcionalista, ou teleológico-racional, da teoria do delito. Foi proposto um novo sistema, fundado sobre uma diferente concepção de direito e Estado, bem como da relação entre direito penal e política criminal; e esta proposta foi aceita por um talentoso grupo da nova geração de penalistas, dando valiosos frutos, entre os quais podemos apontar a teoria da imputação objetiva.

Política Criminal e Sistema Jurídico-Penal

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Resenhas para Política Criminal e Sistema Jurídico-Penal (1)

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Formalismo em excesso

TalesVR

on 5/6/19

Claus Roxin é sempre certeiro em suas palestras e escritos. Nessa obra ele critica o logicismo formal que enxerga o crime como algo abstrato, preso no positivismo da ciência jurídica. Aliado da teoria finalista, o crime deve ser visto pela ótica do fim: o fim do crime, o fim da ação, o fim da pena. Para isso é necessário a ajuda da Política Criminal, enxergar sempre esse lado finalístico em busca da melhor adequação possível para o caso concreto, em busca da ''paz social'', ou ordem, o... leia mais