Resenhas - Do espírito das leis

Tetynho 16/09/2024

CHEIRO DE ARISTOCRACIA
A primeira edição do livro ?Do Espírito das Leis? foi publicada em 1748. Ele já foi analisado por inúmeros filósofos e operadores do direito muito mais qualificados do que eu; portanto, qualquer tipo de análise ou resumo seria, no mínimo, enfadonho. Gostaria de deixar parcialmente de lado qualquer tipo de análise acerca da centralidade da obra, tendo em vista que sua principal contribuição é a divisão tripartida dos poderes: Legislativo, Judiciário e Executivo.

Para tentar contribuir, mesmo que minimamente, acredito ser importante analisar a obra sob a ótica além da filosofia do direito. Durante toda a leitura, o ?cheiro? de aristocracia é muito forte, o que não poderia ser diferente, pois o autor fazia parte de uma família aristocrática. Portanto, sua visão de mundo e sua análise da realidade partiam de um ponto de vista muito específico.

É interessante notar como suas ideias representavam os pensamentos da classe dominante da época. Isso fica evidente durante toda a leitura, mas principalmente quando o autor descreve qualquer aspecto referente ao continente asiático ou aos negros, de qualquer parte do globo. Montesquieu chega ao ponto de dedicar um capítulo inteiro à defesa da escravidão dos negros. Além disso, ele afirma que os povos asiáticos estão mais propensos a governos despóticos devido à natureza intrínseca dos orientais.

Obviamente, essas ideias, que hoje consideramos extremamente preconceituosas, não eram exclusivas do autor, mas não deixa de ser absurdo pensar como isso ia além do senso comum, sendo considerado ciência na época. Fica evidente durante a leitura que Montesquieu rejeitava diversas formas de preconceito; ele se considerava uma pessoa isenta e imparcial em suas reflexões, apenas relatando o que observava de forma científica. Será que existe mesmo imparcialidade na ciência?

Podemos ir mais a fundo no pensamento do filósofo e constatar que seu preconceito encontrava respaldo na teoria do determinismo geográfico. É difícil explicar de forma mais rebuscada essa teoria, pois sua integralidade é tosca e vazia de sentido. Resumidamente, os povos europeus, devido ao frio, tinham o sangue fluindo de forma a proporcionar mais coragem e outras qualidades, enquanto os orientais, devido ao clima quente, transpiravam mais, tornando seu espírito mais fraco. Faz algum sentido? Nenhum, mas até hoje encontramos pessoas adeptas dessa linha de pensamento, inclusive alguns deputados.
Ainda sobre a visão do mundo aristocrática de Montesquieu, preciso destacar algo muitíssimo interessante que provavelmente serviu, se não de base, ao menos de inspiração para a teoria americana do Destino Manifesto.

Vejamos:
?Quando as nações civilizadas são as senhoras do mundo, o ouro e a prata aumentam todos os dias, seja porque os extraem de seus próprios territórios, sejam porque os tenham buscado onde eles se acham. Diminuem, ao contrário, quando as nações bárbaras predominam. Sabe-se qual foi a escassez desses metais quando os godos e os vândalos, de um lado, e os sarracenos e os tártaros, de outro, tudo invadiram.?

Acredito não ser necessário dizer quais povos ele considerava bárbaros, qualquer um minimante diferente dos franceses. Por qual motivo será que as ?nações civilizadas?, ?as senhoras do mundo?, aumentam os seus estoques de ouro e prata? Será que existe alguma correlação com a escravidão e colonialismo?

Um pensador e filósofo guiado pelo Iluminismo não poderia justificar as atrocidades de seu povo, de sua nação, por um viés moral, mas através da ciência e de uma visão meritocrática baseada em uma suposta razão, poderia expiar os pecados de um povo, fazê-lo continuar, sem medo de, no pós-vida, explicar ao seu Deus a razão de tudo aquilo. Sim, Montesquieu era cristão e acreditava que todas as outras religiões eram falsas. Em dado momento, ele se esqueceu de sua posição imparcial e literalmente usou o termo ?falsas religiões?.

Mesmo com tudo isso, a leitura não deixa de ser fundamental. Aos advogados, filósofos, sociólogos e qualquer um que deseje saber como alguns princípios do direito ocidental funcionam, ou para um curioso que deseja entender o pensamento de um aristocrata do século XVIII ? e do XXI também, já que as famílias são as mesmas ?, a obra de Montesquieu é imprescindível.

@acmochetti 08/10/2023

Estados e sistemas
"Quisera eu pesquisar, em todos os Governos moderados que conhecemos, a distribuição dos três poderes, e calcular qual o grau de liberdade que cada um pode gozar.
Mas é preciso sempre não esgotar o assunto a ponto de nada deixar a cargo do leitor. Não se trata de fazer ler, mas de fazer pensar."
?
?
?
Para os iniciantes do mundo jurídico, aqueles que amam política e relaço internacionais ou aos curiosos apenas, este livro é de excelente uso para seus estudos.
Demonstrando (de forma completa) as disposições de grande parte das formas de governo, Montesquieu desenvolve o pensamento crítico do leitor ao ponto da análise atual de diversos Governos. Pensar, de forma científica, em todos estes sistemas acustuma o cérebro também a escolha de um lado, aquele que melhor se enquadra no nosso modelo ideal de Estado. Sendo de extrema importância para nossa identidade como cidadãos políticos, não acham?

Felipe1503 28/08/2023

Boa referência, mas não com literalidade.
Existe muita verdade e sinceridade nos escritos de Montesquieu, entretanto nós precisamos separar o que pode ser útil daquilo que não se encaixa em nossos dias, já que o autor viveu numa época onde a escravidão era comum e os negros eram vistos como uma raça inferior, e isso distorce boa parte da sua visão de mundo.
Mas podemos concordar que quando se trata dos assuntos de república, quase tudo pode ser usado em nosso benefício. Uma simples reflexão com esses escritos e a realidade nos leva a entender que estamos nos perdendo daquilo que foi proposto até antes de Platão.

Acredito que esse livro pode ser muito edificante, porém, com moderação.
Recomendo.

Marcos606 07/04/2023

Tratado sobre teoria política, bem como uma obra pioneira em direito comparado, publicado em 1748, teve uma enorme influência sobre o trabalho de muitos outros, principalmente: Catarina, a Grande; os Pais Fundadores da Constituição dos Estados Unidos; e Alexis de Tocqueville, que aplicou os métodos de Montesquieu a um estudo da sociedade americana, em Democracia na América. Macaulay fez referência à importância contínua de Montesquieu quando escreveu em seu ensaio de 1827 intitulado "Maquiavel" que "Montesquieu goza, talvez, de uma celebridade mais ampla do que qualquer escritor político da Europa moderna".

Montesquieu passou cerca de vinte e um anos pesquisando e escrevendo 'l'esprit des lois', cobrindo uma grande variedade de tópicos, incluindo direito, vida social e o estudo da antropologia. Neste tratado, Montesquieu argumentou que as instituições políticas precisavam, para seu sucesso, refletir os aspectos sociais e geográficos de uma determinada comunidade. Ele defendeu um sistema constitucional de governo com separação de poderes, a preservação da legalidade e das liberdades civis e o fim da escravidão.

Romeu Felix 14/02/2023

Fiz o fichamento sobre esta obra, a quem interessar:
"Do Espírito das Leis" é uma obra escrita pelo filósofo francês Charles de Secondat, barão de Montesquieu. O livro apresenta uma teoria sobre a organização política e jurídica das sociedades, analisando as leis e instituições de diversos países e épocas.

Montesquieu argumenta que a organização política de uma sociedade deve estar de acordo com as suas características geográficas, climáticas, econômicas e culturais. Ele também destaca a importância da separação dos poderes para garantir a liberdade individual e a justiça social.

O livro está dividido em 31 livros, que abordam temas como a natureza das leis, a organização política e jurídica das sociedades, a divisão dos poderes, a relação entre o clima e as leis, e a relação entre as leis e a religião.

Na primeira parte do livro, Montesquieu discute a natureza das leis e a sua relação com a liberdade e a igualdade. Ele argumenta que as leis devem ser claras e precisas, e que devem ser aplicadas de forma imparcial.

Na segunda parte, Montesquieu apresenta a sua teoria sobre a organização política das sociedades, destacando a importância da separação dos poderes entre o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Ele argumenta que a divisão dos poderes é essencial para garantir a liberdade individual e a justiça social.

Na terceira parte, Montesquieu analisa a relação entre o clima e as leis, mostrando como o clima influencia a organização política e jurídica das sociedades.

Na última parte, Montesquieu discute a relação entre as leis e a religião, argumentando que as leis devem ser baseadas na razão e na justiça, e não na religião.

"Do Espírito das Leis" é uma obra fundamental para a teoria política e jurídica, que apresenta uma abordagem histórica e comparativa das leis e instituições de diversos países e épocas. O livro é considerado uma das obras mais influentes na história da teoria política e jurídica, e tem sido objeto de muitos debates e discussões no meio acadêmico.

Ficha Bibliográfica:

MONTESQUIEU, Charles de Secondat. Do Espírito das Leis. Tradução de Cristina Murachco. São Paulo: Martins Fontes, 2000. 792 p.
Por: Romeu Felix Menin Junior.

minxzxs 01/11/2022

obra filosófica.
o autor analisa e coloca pontos bons e ruins , sobre relações do governo.
com uma narrativa cansativa , mas com muita persistência.

Maria 15/10/2022

montesquieu: consulta quase BÍBLICA do semestre.
eu simplesmente adorei esse livro, eu usei realmente ele de consulta para me auxiliar no conteúdo da aula. montesquieu simplesmente gigante contra o poder despótico (poder absoluto concentrado nas mãos de um tirano). o esclarecimento convicto das repartições da tripartite e suas respectivas funções e estabelecendo autonomia e os limites de cada poder foi sensacional, literalmente um divisor de águas, principalmente com a "monarquia" calcada em uma constituição com leis claras, prévias e objetivas.

Stuart.bookster 28/01/2022

Do Espírito das Leis, de Barão de Montesquieu
Charles-Louis de Secondant, conhecido como Barão de Montesquieu foi um dos maiores pensadores do iluminismo francês, sendo Do Espírito das Leis sua maior obra e também a mais crítica. Eu gostaria de comentar algumas partes do livro, baseado totalmente em minhas opniões. Primeiro, vale entender qual o papel que Montesquieu buscava com o livro e seu contexto, Charles era um nobre de boa família e membro do tribunal, logo era apenas mais un aristocrata e portanto, por mais que sua obra critique o poder absolutista ele resguarda a tentativa de manter diversos privilégios para a nobreza, além de rasgar diversos elogios ao governo comandado por tal classe, logo o livro não tem por objetivo senão criticar o absolutismo, pois este retirou dos nobres o poder feudal e passou a dar ao rei o poder total, sendo asim todos estariam sujeitos as arbritariedades do rei, seja nobre ou plebeu. Diante disso Louis tenta uma forma de criticar esse tipo de governo, mas não "democratizá-lo" e sim apenas abrí-lo mais ao poder nos nobres. Segundo, ele aborda a questão da empatia dos juízes para com os réus, isso é totalmente verdade e chega aos dias atuais, sobretudo por trazer a tona a questão dos privilégios, o juiz só se tornou juiz depois de muitos anos de experiência profissional, conhecimento jurídico e afins, entretanto para que se tenha tudo isso deve-se afirmar que este veio de uma classe privvilegiada para que tivesse acesso a educação, sendo assim quando um réu era de sua mesma classe tendia a ter penas mais brandas, quando do contrário, sempre as piores possíveis punições, por isso que desde aquele período já ficava vísivel a facilidade da vida dos ricos, uma vez que grande parte dos juízes e membros da justiça eram oriundos da nobreza. Gostaria apenas de comentar esses dois pontos mesmo, uma vez que a divisão de poderes é uma coisa a qual mesmo merecendo severas críticas pela forma que o Barão põe, ainda é preciso mais estudo para que se entenda melhor.

ety 13/05/2021

Um livro que me foi recomendado pelo professor da faculdade, só fiz a leitura somente por isso ?

Urucurana 22/06/2019

O livro
Cansativo. O importante do livro tá nas primeiras 200 páginas. O resto é descartável.

Joao.Victor 05/02/2019

Análise dos governos ( natureza, principio e corrupção) na concepção de Montesquieu
Qual é o fundamento da escrita de tal obra?. A resposta é pontificada pelo próprio Montesquieu "Quisera eu pesquisar, em todos os governos moderados que conhecemos, a distribuição dos três poderes, e calcular o grau de liberdade que cada um pode gozar" (MONTESQUIEU, p.197). Portanto, por essa concepção, temos uma razão da total completude e pertinência histórica e humanitária, uma obra não exaurida e acabada, mas sim, renovada a cada dia pelo desejo curioso dos leitores em conhecer às prerrogativas estatais.
Há três espécies de governo observadas pelo autor: o republicano, o monárquico, e o despótico. Cada desses são constituídos por suas naturezas e princípios.
Na democracia e aristocracia,quanto à natureza, o povo detém no seu todo o poder soberano, todavia, quando o poder está nas mãos de somente uma parcela, chama-se aristocracia. Em uma comparação Montesquieu, assevera que " O povo na democracia, é, sob certos aspectos, o Monarca, sob outro aspecto, é o súdito. O sufrágio, é um elemento essencial para efetivação democrática " Por isso mesmo as leis que estabelecem o direito de sufrágio são fundamentos neste governo" (MONTESQUIEU, p.86). Ademais, o escritor deixa claro " A maioria dos cidadães tem bastante competência para eleger, mas não para ser eleita" ( MONTESQUIEU, p.89). Assim, à medida que Aristocracia se aproxima da Democracia, aquela tende ser mais perfeita, no entanto, se torna imperfeita quando é aproximada da Monarquia.
A natureza da Monarquia, é caracterizado pelos poderes intermediários, subordinados e dependentes, ou seja, aquele ao qual apenas um sozinho governa mediante leis fundamentais.Quanto ao despótico sua natureza é simbolizada " um homem a quem os cinco sentidos dizem sem cessar que ele é tudo, e que os outros nada são, é naturalmente preguiçoso, ignorante, voluptuoso" (MONTESQUIEU, p. 96). Assim, nesse tipo de Estados, quanto mais povos o príncipe tem para governar menos ele pensa no governo.
Outro critério, utilizado para mensurar os tipos de governo, são os princípios cujos podem ser definidos como " aquilo que o faz agir "(MONTESQUIEU,p.97). No governo republicano o principio hegemônico é o patriotismo assim como no governo aristocrático, este possui uma força que a democracia não detém: nele os nobres formam um corpo. Em ambos a alma, é a moderação.
Na monarquia, não se fala em patriotismo, ou quando há é diminuta. O principio, é a honra. Por sua vez, o governo despótico, o temor é a alma " O temor abate todas as coragens e extingue até a menor veleidade da ambição "(MONTESQUIEU,p. 106). Nesse tipo de "organização" para quer subsista é necessário uma obediência extrema, a vontade uma vez ditada terá com consequência o cumprimento compulsória.
Portanto, a corrupção dos governos acontece quando seus princípios são violados " A corrupção de cada governo começa quase sempre pela corrupção dos seus princípios" (MONTESQUIEU,p.143).

Beatriz3345 03/08/2018

Como a maioria das obras de filosofia iluminista que li (e claramente, na minha opinião) é uma narrativa cansativa porém, com um pouquinho de persistência vale a pena.
Montesquieu trata de assuntos relacionados a tipos de governos e como as pessoas reagem a cada um, os três principais são: A república, monarquia e o despotismo.
O autor busca analisar os vários ânulos e colocar os pontos bons e ruins de cada um para tentar achar o que seria mais efetivo, que na minha opinião seria a monarquia na visão de Montesquieu. Sem contar que na edição que pude ler havia os comentários de Voltaire e vários outros filósofos.

por Chrystiene Queiroz 08/08/2017

Já leu a história da Maria da Penha? Sabia que ela era da classe média-alta, biofarmacêutica, de família bem estruturada, que conheceu seu marido e viveu três maravilhosos anos com ele? Após isso, passou a usar a violência contra ela em todas as suas formas: física, psicológica, moral, intelectual e social. Certa noite, simulando um assalto na casa em que moravam, Heredia Viveiros, atirou diretamente na coluna de Maria. O final, você precisa ler.

A Lei 11.340/06 é linda, usada em defesa de TODAS as mulheres que sofrem violência doméstica ou familiar!

Wilton 02/01/2015

"Cada roca com seu fuso, cada povo com seu uso"
Uma frase do livro:“Todos os homens são iguais no governo republicano; são também iguais no governo despótico. No primeiro, por serem tudo; no segundo, por não serem nada.”
Montesquieu legou à modernidade um tratado extenso e complexo sobre o espírito das leis. Não se referiu apenas a textos normativos. Dedicou especial atenção ao homem em relação às leis do seu tempo. Demonstrou que uma lei ótima para determinado século seria um fracasso noutro. A lei perfeita, na sua concepção, não é soberana, mas vassala dos costumes de sua época. Para ele, o homem e seus costumes regem as leis, não o contrário. Tudo está sujeito à corrupção e as leis não são imunes a esse defeito moral. Para Montesquieu, a corrupção das leis sucede à corrupção dos princípios. Toda a lei é boa se for fiel aos princípios que a norteiam. No governo despótico, o princípio norteador é o medo; no monárquico, a honra e no democrático, a virtude. O primeiro a ser corrompido é o princípio, a corrupção da lei vem em seguida. O autor emprega uma imagem interessante ao escrever sobre a corrupção das leis nos vários tipos de governo: “Não é o licor que está estragado, mas o vaso”, ou seja, Não foi lei que se corrompeu, mas os princípios governamentais. O livro remete, também, à questão do preconceito. Lendo-o com o necessário distanciamento, veremos que muitos conceitos odiosos ao homem do Século XXI eram irrepreensíveis no XVIII. Digna de nota é essa passagem: “As moças, que somente pelo casamento são levadas aos prazeres e à liberdade, que têm um espírito que não ousa pensar, um coração que não ousa sentir, olhos que não ousam ver, ouvidos, que não ousam ouvir; que não se apresentam senão para se mostrar estúpidas, condenadas incessantemente a bagatelas e a preceitos, têm muita inclinação para o casamento; é aos rapazes que se torna necessário encorajar.” Que as atuais feministas não nos ouçam. O livro é minucioso. Nele, são “destrinchadas” as leis das diversas sociedades em todas as épocas. Com a leitura, ficamos familiarizados com as legislações dos godos, dos visigodos, dos ostrogodos, dos romanos, dos borguinhões dentre outros. Costumes inadmissíveis ao homem moderno, como a prova do ferro quente ou da água fervente seriam engraçados não fosse a crueldade. Em certas culturas, o homem que fosse acusado de um crime e jurasse inocência era submetido á tortura com ferro em brasa ou água fervente. Dependendo de sua reação, era condenado ou absolvido. Das muitas histórias contidas no livro e dos muitos exemplos da aplicação das leis, chegamos à conclusão de que serão boas aquelas que forem compatíveis com os costumes de seu tempo. Montesquieu ensina que o legislador não deve copiar leis de outros países para não violentar os costumes de sua terra. Diz também que o texto legal não é uma obra de arte. Por isso deve ser simples, claro e objetivo para ser facilmente compreendido. Como leitor, senti falta de uma cronologia e de mapas que situassem os locais mencionados. São detalhes ante a grandeza da obra, importante objeto de estudo a quem se interessa pelo estudo do desenvolvimento do Homem no vasto planeta Terra.