Resenhas - Estado Pós-Democrático

Carla 13/10/2022

Maravilhoso
Casara, um juiz de direito do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, nos traz uma reflexão sobre o cenário geopolítico do nosso país, uma escrita bem específica para quem busca entender como a justiça age em favor das elites políticas e econômicas, descartando os que não são interessantes, o que é chamado no livro de ?gestão dos indesejáveis?. Além de trazer esse tema de maneira bem didática, o Casara nos faz refletir sobre a influência da mídia no nosso senso crítico e nos julgamentos midiáticos; nos ajuda a refletir sobre a existência ou não de uma liberdade, mascarada por formas sutis e efetivas de coação na pós-democracia. O livro nos apresenta exemplos de excessos do nosso judiciário, como aticipidades no julgamento da AP 470. Um livro que apresenta tudo o que eu buscava de maneira bem simples, porém enveredando por várias questões que envolvem a temática do livro. Entender que o direito à democracia não é bom para uma parcela da sociedade e que no estado pós democrático ela não é primordial é duro e difícil, mas necessário. Pra mim é uma leitura necessária! E pra você, os fins justificam os meios?

Sávio Guimarães 24/03/2022

Resenha: Estado Pós-Democrático
O empobrecimento do debate público e o surgimento do Estado Pós-Democrático faz com que as complexidades dos fenômenos sociais sejam ignoradas. Isso dá espaço para a prática do autoritarismo por parte das instituições estatais que se tornam instrumentos para agirem de acordo com os interesses de quem possui o poder econômico em mãos. O Poder Judiciário, que é o grande guardião da Constituição, deve parar de ser palco de espetacularizações da grande mídia e focar nos direitos e garantias individuais, pois a ideologia do neoliberalismo vem transformando pessoas em mercadorias e assim corroendo a tão sonhada "liberdade" que conquistamos ao longo dos anos. Este livro retrata a realidade brasileira e a cada página lida eu ficava mais intrigado com o real perigo a espreita que cerca toda nossa sociedade. Super recomendo a leitura desta obra.

Alexandre.Debona 13/11/2020

Atenção na leitura
É necessário um certo conhecimento técnico de teoria penal ou uma leve curiosidade em buscar na internet o significado de alguns pontos que o autor fala. Leitura provocativa, que faz o seu papel de instigar e provocar.

Priscilla 10/08/2020

O livro traça um paralelo entre o sistema neoliberal e o desrespeito aos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição. A ideia principal é que o neoliberalismo crescente acaba por diminuir os direitos fundamentais, e por isso o autor defende que não estamos mais em um estado democrático de direito como acreditamos, e sim em um estado pós democrático.

A obra nos mostra como o estado de exceção se tonou a regra atualmente. Direitos e garantias constitucionais são violados diariamente, e ainda por cima diante de aplausos de parcela da população, como na manutenção de prisões ilegais e desproporcionais, utilização de prisão cautelar como instrumento de coação para se conseguir confissões ou delações, violação da presunção de inocência, impeachment de presidente com uma forçação de um crime de responsabilidade (ainda que vc tenha aplaudido o impeachment da ex-presidente Dilma, precisa, no mínimo, abrir os olhos e ver que o processo não foi feito da maneira mais correta).
E o próprio judiciário, que é quem deveria garantir os direitos dos cidadãos, se rende a espetacularização do processo penal, preferindo decidir com base na opinião popular, da mídia, do que na lei. É chocante, mas é a triste realidade.

Apenas alguns pontos me incomodaram um pouquinho: alguns exageros, e o fato do autor tratar como se necessariamente houvesse uma consciência forte por parte daqueles que colocam a repressão em prática, que ela está sendo feita exatamente para excluir parcela da população que não é útil ao sistema neoliberal.

Vinicius Paulo 28/07/2020

A Hipocrisia de um magistrado parado na história!
O livro é bem escrito, linguagem simples e fluida. Porém, não possui nenhum rigor na interpretação de conceitos (não sei se era o objetivo do autor), que são lançados à título de confirmação das ideias apresentadas pelo autor.
O livro não é apenas mal-elaborado, mas também é tendencioso em inúmeros aspectos.
Além de não apontar fontes históricas para respaldar as afirmações acerca da suposta "ditadura norte-americana", o autor tem a audácia de - em inúmeras passagens - afirmar que o União das Repúblicas Socialistas Soviéticas eram - de fato - uma democracia efetiva.

Não bastasse isso, o livro parte de uma premissa marxista de que, necessariamente, o capitalismo e o liberalismo somente possuem repercussões negativas na sociedade. Não reflete, o autor, sobre os inúmeros efeitos deletérios das perspectivas comunistas.
Se você procura um livro científico, exclua este da sua lista. Trata-se de uma apologética às perspectivas neomarxistas que desconsideram a historiografia oficial.

Rubens Casara se afastou da magistratura (tirou licença remunerada do TJRJ) para fazer pós-doutorado em Nanterre, na França, (as custas do dinheiro do contribuinte, NÓS). Importante rememorar que em 2017, conselheiros do CNJ realizaram a abertura de investigação contra 4 magistrados, um deles era Rubens Casara, com a alegação de que os magistrados tinham feito ato político partidária. Casara foi acusado de violar a lei da magistratura por participar do ato “Funk contra o Golpe”, manifestando-se contra o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. na pequeneza cabeça desse Juiz, o Poder Judiciário é seletivista, autoritário e dependente pelo fato da própria investigação instaurada pelo CNJ contra ele, ou é por conta do Lewandowski ter concordado – representando o STF – com o impeachment quando teve as votações no Senado onde estava presente o Ministro?

Para finalizar, trago o comentário crítico feito pelo Juiz Estadual de 1º Instancia, José Fernando Azevedo Minhoto “O colega é muito abstrato nas suas concepções e teórico nas conclusões. Um magistrado deve ser mais afeito ao seu tempo ou, como dizia o imortal o Pontes de Miranda, deve ser vinculado "à viva realidade que o cerca e não perdido em alguma paragem distante”. ”

Kalel 20/02/2019

O Estado pós-democrático brasileiro
"Vivemos um momento de crise no Estado Democrático de Direito?" é a frase que inicia todo o livro de Rubens R.R. Casara, juiz de direito do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, doutor em direito e mestre em Ciências Penais; e representa a tese pela qual ele passa o livro tentando demonstrar.
Sintetizando, Casara sustenta que o momento pelo qual passamos não se trata de crise, muito menos uma "pausa democrática" do Estado Democrático de Direito. "A crise é, por definição, algo excepcional, uma negatividade que põe em xeque o processo ou o sistema [democrático], mas que justamente por isso o confirma como algo que ainda existe e pode ser salvo. Casara sustenta que, na verdade, já estamos sob o jugo obscurantista da lógica neoliberal, que dispensa os limites ao exercício do poder e o trata como mercadoria, pois a "crise" se mostrou permanente. "Uma crise permanente, que se apresente como funcional, útil para a geração de lucros a partir da produção de novos serviços e mercadorias, [...] não é mais uma negatividade, um desvio, e sim uma positividade cara ao modelo neoliberal". No caso do Brasil, "a crise [política e econômica] de fato existiu, mas deu lugar a algo diferente.
Algumas das evidências que o Estado pós-democrático se instaurou, de 2010 a 2016, é a desconstitucionalização, o modelo de pensamento bélico-binário (que divide as pessoas entre "amigos" e "inimigos"), o incentivo à ausência de reflexão, fenômenos como o "messianismo" e a "demonização", um governo no qual o poder político e o poder econômico se identificam ("o poder econômico torna-se o poder político"). Sua análise jurídica também passa por momentos importantes como o caso do Mensalão, da Lava Jato e do impeachment [golpe] da ex-presidente Dilma Rousseff.
Uma leitura necessária para os dias de hoje, principalmente para o Brasil pós-eleições 2018. Assombrosamente Casara parece ter previsto os rumos que o país iria tomar. baseado em experiências estrangeiras. Mas "Estado Pós-Democrático" é, acima de tudo, um sopro bem gelado de realidade, nos faz encarar o que não queremos admitir: o Estado Democrático de Direito brasileiro acabou.

ig: rafamedeirosmartins 13/11/2017

O capitalismo puro e o fim da democracia
Rubens Casara merece ser festejado: juiz de direito do TJ-RJ, elabora virtuoso ensaio que desafia o feroz enredo mundial capitalista contemporâneo, que transformou o público em privado, com ampla dominação da massa acrítica.
O texto se propõe a explicar, com profunda base científica, a derrocada do Estado Democrático de Direito para o Estado Pós-Democrático: neste, tudo o que vale são as regras do mercado, que devem ser cumpridas por todos os Poderes, ainda que isso custe a redução substancial de direitos, o abandono dos objetivos da república, golpes de Estado e o vilipêndio das garantias constitucionais.
Entramos na fase do capitalismo puro, sem limites, livre de controles como nunca antes se viu nos Estados modernos, onde o papel estatal adota facetas arbitrárias.

É o Brasil de 2017. O último capítulo evoca coragem para mudar. Coragem que este juiz, cônscio de suas responsabilidade constitucionais, tem de sobra.