Filino 15/11/2021
Um dos textos basilares da Igreja Católica
Sendo o diploma legal mais relevante da Igreja Católica, a importância do Código de Direito Canônico não pode ser minimizada. Aqui encontramos importantes definições e instruções sobre o modo de proceder na administração e no funcionamento da Igreja - tanto em Roma como numa paróquia, bem como na justiça eclesiástica. Aqui há normas "materiais" e "processuais", como costuma se distinguir em Direito. E o leitor da área jurídica aufere grande proveito ao se deparar com esse sistema processual. Mas isso não quer dizer que o texto tenha um caráter hermético, de difícil compreensão; pelo contrário. As inúmeras notas de rodapé são bastante explicativas, inclusive com paralelos com o Direito brasileiro. E ao fim da obra, há uma correspondência entre alguns dispositivos do Código com o que enuncia a CNBB.
É de se destacar que houve algumas alterações nesse texto, advindas após a publicação dessa edição (sobretudo no livro VI). Para tomar ciência do que foi modificado, basta uma consulta no site do Vaticano.