Cezar Roberto Bitencourt A simplicidade, objetividade, clareza didática e atualidade consagraram esta obra nos meios universitários e forenses.
Como um dos seus pontos altos, destaca-se a originalidade do seu conteúdo, acompanhando toda a evolução da moderna dogmática penal, com muitas referências, em especial no âmbito do Direito Penal europeu-continental.
O autor visa transmitir aos leitores a importância de pensar e estruturar o Direito Penal a partir de uma lógica racional, argumentativa e sistemática, cuja origem remonta ao idealismo alemão de finais do século XVIII, mas que ainda perdura nos países ocidentais cultivadores da dogmática jurídico-penal, sob a égide legitimadora e limitadora dos valores e postulados do Estado Democrático de Direito.
O volume 1 do Tratado abrange a parte geral do Código Penal, arts. 1º ao 120.
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