PDF - Princípios do processo civil na Constituição Federal

Elegemos os princípios a serem tratados no livro porque se traduzem nos preceitos constitucionais que englobam e sistematizam os principais e mais elementares direitos fundamentais a serem observados na realização e no desenrolar de todo e qualquer processo (judicial ou administrativo) no âmbito da Constituição Federak de 1988.
Dada a imensa polêmica existente relativamente ao tema, a eleição dos princípios do processo na Constituição Federal constante de nossa exposição deve-se a seu caráter didático para o aprendizado do direito processual, motivo pelo qual, consequentemente, o conceito de princípio que foi adotado por nós é fundado na dogmática corrente do mesmo direito processual.

Princípios do processo civil na Constituição Federal

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Alan fborges

on 24/9/23

O livro "Princípios do Processo Civil na Constituição Federal" é uma obra fundamental para entender a relação entre o direito processual civil e a Constituição Federal brasileira. Escrito por renomados juristas, o livro traz uma análise abrangente e profunda dos princípios constitucionais que regem o processo civil no Brasil. A obra parte da premissa de que a Constituição Federal é a norma fundamental do ordenamento jurídico brasileiro, e por isso, possui influência direta e indireta ... leia mais