Rangel 02/07/2015
COMO DEFENDER E CONDUZIR UMA SOBERANIA
Nicolau Maquiavel, na sua obra prima “ O Príncipe”, escrita entre 1513 e 1516, expressa a noção de Estado como forma de organização da sociedade. Por isso que a obra é considerada a iniciante da moderna ciência política, que se parece mais como um manual de ensinar o governante conservar o poder e manter o controle em seu Estado. O livro esta dividido em 26 capítulos, que tratam de temas de estratégia política, que instrui o governante em conquistar, exercer e manter o seu poder. A essência generalizada da ideia da obra é que “os fins justificam os meios”, mas ao ler o texto em si, não se encontrará tal frase, mas muitos que o leram, interpretaram desta forma em como manter o poder, mesmo que para isso, não se atenha a uma moralidade para se alcançar. Nos primeiros capítulos, detalham-se os tipos de principados, as causas do bem-estar e do mal-estar desses pelos quais muitos os adquirem, os conservam e porque os perdem. Do capítulo XII ao XIV, enfatiza-se o poder militar dos principados e alerta o perigo das milícias mercenárias e auxiliares, que não são leais, são inúteis e perigosas, pela causa do poder, pois não combatem por honra do principie, mas pelos seus próprios interesses. As armas que um príncipe defende seu Estado são próprias, ou mercenárias, ou auxiliares, ou mistas. O melhor para um príncipe é ter suas próprias armas e ter seu próprio exercito para batalhar e guerrear. Assim, um principado deve ter suas armas próprias para conquistar e manter seu poder, sendo necessário também utilizar, também, de boas leis. Por conseguinte, as atribuições de um príncipe é de dispor de capacidade de manter o bem estar do seu povo, seja pela força ou pela bondade, contudo, não beneficiando um único lado, uma vez que não adianta agradar os soldados e ofender o povo, o que é um erro. Por isso que o príncipe deve agradar soldados e a população com prudência e postura, a fim de ser louvado e venerado. No capítulo XV, exorta-se a prudência necessária ao príncipe quando se vale da bondade, conforme necessidade, e no capítulo XVI, o príncipe também precisa proporcionar liberalidade com prudência, a fim de não ser desprezado e odiado. No capítulo XVII, reporta-se o uso da crueldade e da piedade pelo príncipe com sabedoria, no sentido de manter seu povo unido sob sua soberania, pois, é melhor ser temido do que amado, no sentido de justificar o vínculo de obrigação, quando alguém quebra a convenção, e o castigo deve ser bem mostrando e demonstrado para aqueles que traem o príncipe. No capítulo XVIII, pondera-se o uso da astúcia, pelo príncipe como uma raposa, e feroz e forte como um leão. Um príncipe precisa saber bem empregar os modelos da astúcia e da força para se defender do terror dos lobos, que atacam em matilha, que são considerados como os inimigos. Por isso que o príncipe deve utilizar a natureza dos modelos da raposa e do leão, com prudência, mesmo que tenha de disfarçar, simular e dissimular qualidades, para enganar seus inimigos. Por isso que o príncipe deve ter habilidade em agradar ao povo, demonstrando ter atributos morais e éticos, porque são características úteis, como por exemplo, parecer piedoso, fiel, humano, íntegro, religioso e disposto, a fim de parecer que está preparado para tomar decisões e solucionar vicissitudes. O povo enxerga seu príncipe como alguém forte e que merece manter seu poder, No capítulo XIX, reporta-se às conspirações, que o príncipe deve saber se defender e desmantelá-las, saber estimar as pessoas importantes que podem ser suas aliadas e não deixar o povo que o odeie. No capítulo XX, as fortalezas são enfatizadas em conjunto com as armas, a fim de proteger o povo dos inimigos, o que faz o príncipe também ser amado, que se preocupa com a segurança de todos. No capítulo XXI, as honras das conquistas realizadas pelo príncipe devem ser merecidas ou pelo menos demonstradas serem merecidas. Os bons e maus ministros devotam o príncipe, mas com ações sempre em interesse, ou para exaltar o príncipe (caso dos bons) ou os que pensam em si próprios (caso dos maus). Um príncipe, percebendo que o ministro é mau, jamais nele poderá confiar. No capítulo XXIII, recomenda-se que o príncipe possua bons conselheiros, devendo escolher entre homens sábios, livres para lhe falarem a verdade, quando perguntados, como também ouvir suas opiniões para melhor juízo e apreciação nas suas decisões e ações. Aos conselhos, o príncipe deve ouvi-los e acatá-los com prudência, discernindo quais são os bons conselhos. No capítulo XXIV, exemplifica-se o porquê de que alguns príncipes da Itália perderam seus estados, por não terem armas suficientes ou adequadas para se proteger e defender sua soberania, ou porque fizeram inimizade com o povo, ou porque não garantiu ao povo ações contra as explorações dos grandes senhores, por não ter um exército forte ou não ter utilizado o exército. No capítulo XXV, reporta-se sobre as variações sociais causadas pelo tempo e de como o príncipe deve se adequar a elas, que se deve orientar com prudência e paciência, a fim de possa comandar o povo com orientação boa e proporcionar felicidade em tempos que as circunstâncias se modificarem. A forma de governar deve mudar conforme o que a sociedade se transforma. No último capítulo, revela-se que o intuito do livro “O Príncipe” é convidar o governante daquela época retomar o controle do principado, e para isso deve-se fazer novas leis e novos regulamentos, bem como renovar as milícias e os soldados a fim de empreender métodos para retomar a soberania e a veneração do povo. Assim, a obra de Maquiavel foi escrita condizente com sua época, mas que é totalmente questionável nas condutas que ferem a ética do governante para alcançar seus objetivos. Na verdade, o livro mostra a realidade de como se faz política de forma estratégia sórdida ou não, mas que se busque resultado de unir um povo no exercício da soberania de um Estado. Vale a pena ler para entender como a política em si funciona e como a obra é atual, quando se analisa fatos políticos atuais.