Paulo Silas 26/03/2017Engels apresenta um trilhar histórico onde demonstra as origens das bases que serviriam como mote para a constituição do Estado. Assim, a família num primeiro momento, e a propriedade num outro, ensejaram consequentemente na formação do Estado. E vale lembrar que a visão histórica de Engels se dá pelo viés econômico da luta de classes, onde sempre, para onde quer que olhe na história, apontará uma classe dominante e outra dominada, estando aí o conflito determinante, para Engels, que culmina na formação do Estado enquanto tal.
A fim de resgatar as origens das constituições das questões abordas, o autor inicia sua exposição com os “estágios pré-históricos de cultura”, dividindo o passado abordado em “Estado selvagem” (com a fase inferior, fase média e fase superior) e “barbárie” (com a fase inferior, fase média e fase superior). E após tais fases é que se observa a criação da família. Entretanto, a família de outrora, de uma período mais distante, possuía uma constituição diferente da ideia atual. A família era algo mais amplo: em algumas comunidades, a próprias comunidade como um todo constituía família, em outras, os escravos faziam parte da família. Engels dialoga com diversos exemplos de comunidades antigas a fim de demonstrar a evolução do conceito, explanando que essa evolução nos tempos pré-históricos “consiste numa redução constante do círculo em cujo seio prevalece a comunidade conjugal entre os sexos, círculo que originalmente abarcava a tribo inteira”.
A família monogâmica é que seria a ideia de família moderna, a qual surgiu, segundo o autor, já da presença da luta de classes na relação homem-mulher: “o primeiro antagonismo de classes que apareceu na história coincide com o desenvolvimento do antagonismo entre o homem e a mulher na monogamia; e a primeira opressão de classes, com a opressão do sexo feminino pelo masculino”. Aliás, a constituição do casamento monogâmico não se deu pela presença da paixão, até porque o amor sexual como paixão só teria surgido na Idade Média, ou seja, num momento posterior à criação do casamento.
O autor prossegue até chegar num ponto onde entende que, num dado momento da história, “a riqueza passa a ser valorizada e respeitada como bem supremo”, estando aí o cerne da propriedade, se fazendo necessária a constituição de uma instituição que assegurasse as riquezas individuais e que “não só perpetuasse a nascente divisão da sociedade em classes, mas também o direito de a classe possuidora explorar a não-possuidora e o domínio da primeira sobre a segunda”. Essa seria a gênese do Estado.
A conclusão do autor é no sentido de que, uma vez que o Estado não existe eternamente, ele poderia sucumbir, sendo somente assim possível o desaparecimento das classes. E a aposta de Engels se deu em tal sentido, de que esse desaparecimento consequentemente aconteceria, já que, segundo esse, “até hoje, o produto ainda domina o produtor”, mas não deveria ser assim, pois “o que é bom para a classe dominante deve ser bom para a sociedade, com a qual a classe dominante se identifica”. Eis a origem, para Engels, da família, da propriedade e do Estado.
Como dito, a visão do autor se ampara na dialética materialista histórica, onde notoriamente está presente a crítica contra a sociedade capitalista. Os males da sociedade existiriam justamente em decorrência da constituição das comunidades em bases capitalistas: a acumulação de riquezas e a criação de formas para a proteção e o perpetuar desse acúmulo (propriedade). É com base nisso que Engels entende que o Estado passou a se justificar.
É um ponto específico de se analisar a história, um tanto quanto polêmico. As apostas de Engels, vale lembrar, nunca se concretizaram: nem pelo declínio natural imaginado, nem pela posturas ativas intencionadas em algumas comunidades. De qualquer modo, a contribuição da exposição histórica e o ponto de vista fornecido pelo autor são bastante interessantes, por mais que se discorde. Por isso, vale conferir!