Vigiar e Punir

Vigiar e Punir Michel Foucault




Resenhas - Vigiar e Punir


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Mauricio.Alcides 20/04/2016

Mais que um clássico
Vigiar e Punir foi possivelmente uma das leituras mais arrastadas que já fiz na vida. Michel Foucault parece em muito seguir a linha de conterrâneo Sartre que praticamente nos diz que sua obra não é para qualquer um. Foucault realiza um trabalho monumental de pesquisa ao longo do desenvolvimento de seu livro e suas conclusões são em muito coerentes, a analise e a critica sobre a criação do nosso sistema educacional, carcerário e militar é impar e bastante coerente. O fracasso carcerário é algo que nos remete desde a sua formação e o fracasso educacional também. Eu não percebi em nenhum momento da obra uma clara referencia a Mikhail Bakunin mas sinto que Foucault gostaria de nos dizer indiretamente Ei, de uma olhada no que esse pensador um dia nos disse em Deus e o Estado.

Uma obra monumental, complexa e que exige um tanto quanto de seus leitores, mas nem por isso pouco interessante.

Nota: 8,9
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Tatá 11/01/2017

Vigiar e Punir: História da Violência nas Prisões
Michel Foucault (1926/1984), pensador e filósofo francês, detêm um acervo considerável de trabalhos publicados durante a carreira de escritor. Também exerceu por muitos anos o magistério como catedrático da cadeira de sistemas de pensamento no Collège de France, onde desenvolveu o importante estudo e pesquisa sobre a estrutura das instituições judiciais e penitenciárias antigas e modernas.

Profundo reconstrutor do pensamento sobre paradigmas das ciências sociais, Foucault através de seu estudo científico e com apoio em documentos e textos produziu uma obra de grande envergadura e importância no meio social, filosófico e jurídico, principalmente aos apreciadores da dogmática da ciência penal.

Vigiar e Punir é sem dúvida um tratado histórico sobre a pena enquanto meio de coerção e suplício, meio de disciplina e aprisionamento do ser humano, revelando a face social e política desta forma de controle social aplicado ao direito e às sociedades de outrora, especialmente naquelas em que perdurou por muitos séculos o regime monárquico.

A obra dividida pelo autor quatro partes, traz a forma de punição típica que perdurou até o fim do século XVII e princípio do século XVIII predominantemente na Europa onde o sistema de governo monárquico predominou, pontuando que o castigo da pena aplicado aos condenados travestia-se como um sofrimento físico incessante e brutal aplicado ao corpo dos mesmos. Narra contextos históricos principalmente desenvolvidos na França com numerosas maneiras de aplicação de flagelo humano, onde o poder soberano do estado mitigava qualquer forma de expressão dos direitos fundamentais inerentes a própria existência da pessoa enquanto sujeito de direitos.

Apenas para exemplificar a crueldade da apenação enquanto retribuição ao mal causado, cita secções de membros seguidas de incêndio aos restos mortais, mutilações de cabeças seguidas de facadas lançadas ao peito, enforcamento seguido de banho em caldeira de água fervente, e todas as formas possíveis e imagináveis de tortura e manifestação do poder sobre os corpos dos condenados.

Este método denotava a exortação do suplício, ou como Foucault mesmo definiu “a arte equitativa do sofrimento”, para traduzir a expressão máxima do poder estatal sobre os subordinados (a “economia do poder”, segundo o autor), alimentados pela violência aplicada ao corpo do condenado, como um processo de reconstrução da ordem violada naquele instante. Tudo franqueado por um processo criminal sigiloso e inquisitorial, onde nas palavras do insigne pensador, “o saber era privilégio absoluto da acusação”, onde o suplício se propaga enquanto agente do poder.

Eis aí a maneira de garantir o sistema vigente e legitimá-lo enquanto poder de submissão do Estado sobre as massas de populações, sistema, aliás, que não nos parece estranho nos dias atuais, na medida em que continuamos a observar no poder do Estado sobre seus cidadãos, a franca estratégia das classes dominantes em dar continuidade ao processo de ideologia da submissão cuja qual dentre outros elementos sociais, encontra na prisão um meio de tornar o indivíduo apto à absorção inconteste das classes superiores normalmente amalgamadas às elites do poderio econômico.

Segundo os estudos do Ilustre Professor, o corpo do condenado se tornava coisa do rei, sobre a qual o soberano imprimia sua marca e deixava cair os efeitos de seu poder. O povo temeroso e reverencial a este poder enxergava neste simbolismo exponencial, o caráter e função de prevenção geral negativa da pena, serviam de testemunhas para que o suplício fosse reverenciado por todos. Um martírio corporal que faz refletir ao leitor ao compreender o ser humano da época como verdadeiras massas de manobras a serviço das monarquias reinantes, sobretudo na França, donde colhido pelo autor grande parte dos relatos históricos.

Foucault narra a mudança do paradigma do martírio infligido ao condenado, abordando a temática dos reformadores dos séculos XVIII e XIX, que, enxergando nos espetáculos de tortura do corpo do condenado o surgimento da compaixão popular, passaram a pleitear a supressão delas. Surgem as prisões como forma de manutenção da lei e ordem, de novo paradigma para legitimação do poder estatal, de validação do contrato social ante uma mudança nas relações sociais, causada principalmente pela economia de mercado e circulação de bens de consumo, alvos constantes de pilhagens e de roubos.

Para dar apoio a esta nova dinâmica do poder do capital, com a mudança de novos bens jurídicos a serem protegidos, o sistema penal é concebido para deslocar-se do eixo de vingança do soberano para a defesa da sociedade burguesa. É realçada a existência de princípios mínimos a serem observados na aplicação da pena, que não mais atinge o corpo do condenado (antes coisa do rei, e agora “bem social, objeto de uma apropriação coletiva e útil”), mas sim sua alma.

Em seu estudo, Michel Foucault identifica a disciplina mantida nas prisões como algo a moldar os corpos dos indivíduos, enquanto processo de docilização para sujeição da vontade e controle da produção de energia individual voltado ao capitalismo. Dá-nos uma clara visão dos processos de adestramentos desenvolvidos no cárcere, semelhantes em seminários, quartéis, escolas, locais em que a supressão do tempo é um forte aliado neste processo de sujeição. Identifica a aprendizagem corporativa como forma de desenvolvimento de programas bem definidos para atendimento deste estado de coisas, pautado pela dominação do sistema e pela sujeição dos seres humanos.

Em verdade, o brilhante professor demonstra que as práticas disciplinares que tornam os homens domáveis (e porque não dizer domesticáveis), próprias da prisão, suplantam a órbita daquele meio, e têm alcance que transplanta muito além das barreiras impostas pelas muralhas correcionais, transmudando-se e constituindo-se em verdadeiras armas tecnológicas de poder, à alcançar todos os membros da sociedade onde encontra-se contextualizada.

O autor conclui pelo paradoxo da realidade e do modelo coercitivo de correção franqueado pelo aprisionamento, na medida em que enquanto o modelo pensado desejaria reprimir e reduzir a criminalidade, selecionar e organizar a delinquência, em verdade passa a contribuir para a manutenção dela, como um círculo vicioso e sem fim. Esta forma de constatar o sentido de punir o indivíduo põe em cheque tanto alguns estudos liberais que vêem na prisão moderna algo de mais avançado em termos de humanização das práticas penais outrora tidas como desumanas, quanto à concepção marxista mais radical, que vê nas transformações das penalidades, apenas um instrumento a mais, a dar sustentação ao modo de vida capitalista calcado na produção de massa.

Vigiar e Punir, uma obra atual e necessária à compreensão da história do direito penal, do jogo e manutenção do poder constituído sobre a sociedade de um modo geral, que nos faz refletir sobre a proteção que este importante meio de controle social pôde, e ainda pode oferecer enquanto poderoso instrumento garantidor dos interesses dominantes.

Autor: Luis Eduardo Crosselli - Advogado, Especialista em Direito Penal pela Escola Superior de Advocacia da OAB/SP e Coordenador-adjunto de internet do IBCCRIM.

Fonte: https://www.ibccrim.org.br/revista_liberdades_artigo/19-RESENHA
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Jon Snow 06/07/2017

uma dissertação sobre a estória da punição atráves da historia
um livro consideravelmente teórico sobre o assunto, levando a um nível academico toda a questão do conceito de punir, levando do ato da punição, até a disciplina(relacionada a redirecionar e tornar possível a volta do delinquente para a sociedade), passando até o fracasso de toda a instituição.
sendo assim, nota 4/5
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CrisVieira~ 29/12/2017

Nota: 4,5.
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Rodrigo 14/03/2018

Sistema carcerário
O autor traz uma reflexão profunda sobre sistemas de punição e disciplina. Começando pelos suplícios no SÉC. XVII, passando pela cidade punitiva (dos reformadores) no SÉC. XVIII até o surgimento e a consolidação do sistema prisional nos dias atuais. Discorre também sobre os mecanismos de disciplina impostos nas instituições da sociedade (escolas, hospitais, prisões) e, tendo o "normal" como parâmetro, como toda essa sociedade disciplinada forma a delinquência (produto e instrumento privilegiado desse mecanismo). A obra reflete a realidade francesa dos séculos XVIII e XIX principalmente, mas podemos aproveitar muitas das reflexões para a nossa sociedade atual, principalmente na parte referente à sociedade panóptipa (indivíduo como objeto de informação nunca como sujeito da comunicação).
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Márcio 18/07/2019

Necessário
Para quem cursa direito uma leitura obrigatória
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Srta.Araújo 22/04/2020

Eu li esse livro porque eu vi um video do tempero drag "repensar a prisão". E ao ver o video eu entendi o que ela disse, mas de um jeito extremamente superficial, já que até entao eu nunca tunha parado pra pensar sobre e uma das indicações que ela deixou no video foi esse. O meu objetivo era ler e ver se ao ler a minha visão sobre o que ela propos seria a mesma. E o que eu posso dizer depois de ter lido e revisto o video é:
"Hoje, a prisão não regenera nem ressocializa ninguém; perverte, corrompe, deforma, avilta, embrutece, é uma fábrica de reincidência" Evandro Lins
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Gabriel 14/06/2020

Que livro!
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Pamellascoelho 25/05/2021

Livro muito bom e atemporal. Acho válido que todo mundo da área jurídica dê uma lida nessa obra.
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Japa 14/05/2022

Complexoo
A teoria é bacana, mas pra entender o livro tu tem que ter mt paciência e bagagem cultural-acadêmica. Não é nada fácil.

Vou ter que reler daqui uns anos outra vez, pq o autor dificulta até as coisas mais fáceis de escrever.

Não foi uma experiência bacana.
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Isabella.Souza 22/05/2022

Disciplina
A disciplina é a raiz de todos os bens, diria eu, uma vez que o livro aborda o nascimento da prisão. Eu amei o início e o final do livro. Ademais, a leitura é um pouco arrastada, mas eu venci e quero que você vença ao finalizar uma obra maravilhosa e cheia de coisas interessantes, para a construção do saber.
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